Documentos em que o nome «ROSILANE OLIVEIRA FALCAO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)10/07/20260825890-11.2023.8.15.0000
… a materialidade e a autoria delitivas encontram-se robustecidas pela colaboração dos próprios beneficiários do esquema. Convocados por este Órgão Ministerial, Rosilane Oliveira Falcão e Alexandre José Aquino de Britto e Silva, representantes legal e de fato da empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS QUATRO FOLHAS LTDA., celebraram Acordo de Não Persec …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)10/07/20260825890-11.2023.8.15.0000
… a materialidade e a autoria delitivas encontram-se robustecidas pela colaboração dos próprios beneficiários do esquema. Convocados por este Órgão Ministerial, Rosilane Oliveira Falcão e Alexandre José Aquino de Britto e Silva, representantes legal e de fato da empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS QUATRO FOLHAS LTDA., celebraram Acordo de Não Persec …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.