Documentos em que o nome «ROSANGELA LIMA» aparece
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142 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260005483-75.2019.8.26.0509
… ção SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto ou livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260806275-36.2026.8.14.0201
… L DISTRITAL DE ICOARACI ______ TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0806275-36.2026.8.14.0201 Reclamante: Maria Santana dos Santos. [documento omitido] Advogado(a): Rosângela Lima dos Santos, OAB/PA 31848 Reclamado(a): Banco Pan S/A. CNPJ nº59.285.411/0001-13 Advogado(a): Caren Bentes Bouez Pinheiro Galvão, OAB/PA 19.544 Preposto(a):Ligi …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA23/09/20260000193-52.2024.8.26.0041
… ro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/09/20267002384-44.2014.8.26.0576
… o de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infração (05/02/2026), observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20260002340-69.2024.8.26.0520
… Penitenciária Valparaíso. - ADV: RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP), ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP), ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/09/20267000674-73.2016.8.26.0590
… à unidade prisional, informações acerca do alegado pela Defesa às páginas 1252/1255, bem como o endereço declarado pelo sentenciado no Salvo - Conduto. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/09/20267000671-29.2009.8.26.0602
… cumprimento da pena que lhe foi imposta em regime aberto, sob penas da lei. Fica valendo este como mandado. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20260804124-96.2025.8.14.0051
… TO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO, FABIOLA CUNHA SILVA, MAISA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAISA DA SILVA ROCHA EXECUTADO: ROSANGELA LIMA CRUZ ADVOGADO(A) DO(A) EXECUTADO(A): DR(A). WELLINGTON VIDAL SANTOS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20260804124-96.2025.8.14.0051
… TO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO, FABIOLA CUNHA SILVA, MAISA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAISA DA SILVA ROCHA EXECUTADO: ROSANGELA LIMA CRUZ ADVOGADO(A) DO(A) EXECUTADO(A): DR(A). WELLINGTON VIDAL SANTOS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20260804124-96.2025.8.14.0051
… TO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO, FABIOLA CUNHA SILVA, MAISA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAISA DA SILVA ROCHA EXECUTADO: ROSANGELA LIMA CRUZ ADVOGADO(A) DO(A) EXECUTADO(A): DR(A). WELLINGTON VIDAL SANTOS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20267002112-33.2014.8.26.0032
… Augusto de Lima Junior, [documento omitido], MT: 607826, RG: 47409817, RGC: 47409817, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20267001056-23.2018.8.26.0032
… umprido relativamente aos crimes não impeditivos, até 25 de dezembro de 2025, se descontadas as comutações anteriores, for superior ao remanescente, nos - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260008210-48.2022.8.26.0041
… 0, com relação ao sentenciado R. P. DA S., [documento omitido], MT: 275581, RG: 24376745-1, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO04/09/20260000762-82.2015.8.25.0013
… : 8109-SE HERDEIRO : JOSE VIEIRA DE FREITAS ADV. : LEONARDO PETRÔNIO FONSECA PEREIRA - OAB: 11666-SE ADV. : LUCIANA DE JESUS ALMEIDA - OAB: 12127-SE HERDEIRO : ROSANGELA LIMA DE FREITAS ADV. : EUNICE LALIANE FREITAS DE MENEZES - OAB: 8109-SE HERDEIRO : ARLINDO VIEIRA DE FREITAS HERDEIRO : ROSEMEIRE LIMA DE FREITAS ADV. : EUNICE LALI …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/09/20267000514-29.2008.8.26.0590
… 62210811, RG: 51.097.276-7, RGC: 62210811, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, indefiro o pedido de comutação de penas. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
- PublicaçãoTJMAOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA01/09/20260802877-39.2026.8.10.0057
… ÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA Processo Nº 0802877-39.2026.8.10.0057 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Parte Requerente: MARIA ROSANGELA LIMA SOUSA Parte Requerida: JOSENILDO GODINHO SENTENÇA Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária para Suprimento de Registro Tardio de Óbito ajuizado por MA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20267002854-06.2014.8.26.0405
… 72, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL27/08/20268172289-76.2023.8.05.0001
… ÇÃO CÍVEL n. 8172289-76.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB:SP292207-A) APELADO: ROSANGELA LIMA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB:BA16677-A), VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (OAB:BA30384-A) DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cível …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20261002505-61.2024.4.01.3905
… A" PROCESSO: 1002505-61.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS SILVA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSANGELA LIMA DOS SANTOS - PA31848 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE25/08/20265005982-13.2025.8.13.0351
… Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 5005982-13.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ROSANGELA LIMA DE SA [documento omitido] JULIO CEZAR OLIVEIRA BARBOSA [documento omitido] Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (prazo comum e em cartório …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.