Publicações e processos que mencionam “ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO”

Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.

Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.

1 documento

PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
6003101-42.2024.8.03.0001
… 625346667?omn=[documento omitido] Número do Processo: 6003101-42.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Defiro o pedido. Com o razão o patrono da credora. Também concedido honorários de sucumbência a título de condenação ao ente …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.