Documentos em que o nome «ROSALIA SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
44 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20260829061-65.2026.8.15.0001
… 29061-65.2026.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO JOSE PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA REU: ROSALIA SANTOS, RAQUEL GOUVEIA Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tom …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20260829061-65.2026.8.15.0001
… 29061-65.2026.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO JOSE PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA REU: ROSALIA SANTOS, RAQUEL GOUVEIA Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tom …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20268000201-87.2026.8.05.0078
… 271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: edacunha2vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8000201-87.2026.8.05.0078 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSALIA SANTOS DOS REIS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OFÍCIO Ofício nº 1223/2026 Euclides da Cunha/BA, 15 de outubro de 2026 Senhor Gerente, Em razão do constante nos au …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO28/09/20264011195-77.2025.8.26.0602
USUCAPIÃO Nº 4011195-77.2025.8.26.0602/SP AUTOR : ROSALIA SANTOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA BENETTI LORENZO (OAB SP190790) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Ev. 28: Recebo como emenda à inicial. 2) Defiro &agr …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL15/09/20265034772-21.2025.8.13.0702
… .13.0702 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. [documento omitido]/0001-88 RECORRIDO(A): ROSALIA SANTOS SAMPAIO [documento omitido] RECORRIDO(A): FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA [documento omitido] INTIMO OS RECORRIDOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAO …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20268001492-49.2025.8.05.0146
… HIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027051-63.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROSALIA SANTOS LIMA Advogado(s): ERICA ANDRADE NASCIMENTO IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO EMENTA. MANDADO DE SEGUR …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8011/08/20261005592-09.2025.8.26.0268
… - João Vitor da Costa - Maricelma Carvalho dos Santos - Marilusa Carvalho Vieira dos Santos - - Nilzete Carvalho dos Santos - - Noelia Carvalho dos Santos - - Rosalia Santos Almeida - - Rosalino Carvalho dos Santos - Diante do exposto, Julgo Procedente o pedido, com fundamento nos artigos 487, inciso I, e 725, inciso VII, do Código …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL06/08/20265034772-21.2025.8.13.0702
… ânsito, Abatimento proporcional do preço] RELATOR: ANDRE RICARDO BOTASSO CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. [documento omitido]/0005-01 ROSALIA SANTOS SAMPAIO [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pres …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260011279-50.2011.4.05.8300
… aso concreto, constato que a única dependente habilitada ao recebimento da pensão deixada pelo ex-servidor IRINEU GOMES LEAL ([documento omitido]) é a viúva, ROSÁLIA SANTOS LEAL ([documento omitido]), conforme se extrai das informações cadastrais do SIAPE (Ids. 114083049 e 133200727). Dessa forma, observadas as disposições da Le …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260011279-50.2011.4.05.8300
… aso concreto, constato que a única dependente habilitada ao recebimento da pensão deixada pelo ex-servidor IRINEU GOMES LEAL ([documento omitido]) é a viúva, ROSÁLIA SANTOS LEAL ([documento omitido]), conforme se extrai das informações cadastrais do SIAPE (Ids. 114083049 e 133200727). Dessa forma, observadas as disposições da Le …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260011279-50.2011.4.05.8300
… aso concreto, constato que a única dependente habilitada ao recebimento da pensão deixada pelo ex-servidor IRINEU GOMES LEAL ([documento omitido]) é a viúva, ROSÁLIA SANTOS LEAL ([documento omitido]), conforme se extrai das informações cadastrais do SIAPE (Ids. 114083049 e 133200727). Dessa forma, observadas as disposições da Le …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260011279-50.2011.4.05.8300
… aso concreto, constato que a única dependente habilitada ao recebimento da pensão deixada pelo ex-servidor IRINEU GOMES LEAL ([documento omitido]) é a viúva, ROSÁLIA SANTOS LEAL ([documento omitido]), conforme se extrai das informações cadastrais do SIAPE (Ids. 114083049 e 133200727). Dessa forma, observadas as disposições da Le …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260011279-50.2011.4.05.8300
… aso concreto, constato que a única dependente habilitada ao recebimento da pensão deixada pelo ex-servidor IRINEU GOMES LEAL ([documento omitido]) é a viúva, ROSÁLIA SANTOS LEAL ([documento omitido]), conforme se extrai das informações cadastrais do SIAPE (Ids. 114083049 e 133200727). Dessa forma, observadas as disposições da Le …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260011279-50.2011.4.05.8300
… aso concreto, constato que a única dependente habilitada ao recebimento da pensão deixada pelo ex-servidor IRINEU GOMES LEAL ([documento omitido]) é a viúva, ROSÁLIA SANTOS LEAL ([documento omitido]), conforme se extrai das informações cadastrais do SIAPE (Ids. 114083049 e 133200727). Dessa forma, observadas as disposições da Le …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260011279-50.2011.4.05.8300
… aso concreto, constato que a única dependente habilitada ao recebimento da pensão deixada pelo ex-servidor IRINEU GOMES LEAL ([documento omitido]) é a viúva, ROSÁLIA SANTOS LEAL ([documento omitido]), conforme se extrai das informações cadastrais do SIAPE (Ids. 114083049 e 133200727). Dessa forma, observadas as disposições da Le …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260011279-50.2011.4.05.8300
… aso concreto, constato que a única dependente habilitada ao recebimento da pensão deixada pelo ex-servidor IRINEU GOMES LEAL ([documento omitido]) é a viúva, ROSÁLIA SANTOS LEAL ([documento omitido]), conforme se extrai das informações cadastrais do SIAPE (Ids. 114083049 e 133200727). Dessa forma, observadas as disposições da Le …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260011279-50.2011.4.05.8300
… aso concreto, constato que a única dependente habilitada ao recebimento da pensão deixada pelo ex-servidor IRINEU GOMES LEAL ([documento omitido]) é a viúva, ROSÁLIA SANTOS LEAL ([documento omitido]), conforme se extrai das informações cadastrais do SIAPE (Ids. 114083049 e 133200727). Dessa forma, observadas as disposições da Le …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260011279-50.2011.4.05.8300
… aso concreto, constato que a única dependente habilitada ao recebimento da pensão deixada pelo ex-servidor IRINEU GOMES LEAL ([documento omitido]) é a viúva, ROSÁLIA SANTOS LEAL ([documento omitido]), conforme se extrai das informações cadastrais do SIAPE (Ids. 114083049 e 133200727). Dessa forma, observadas as disposições da Le …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260011279-50.2011.4.05.8300
… aso concreto, constato que a única dependente habilitada ao recebimento da pensão deixada pelo ex-servidor IRINEU GOMES LEAL ([documento omitido]) é a viúva, ROSÁLIA SANTOS LEAL ([documento omitido]), conforme se extrai das informações cadastrais do SIAPE (Ids. 114083049 e 133200727). Dessa forma, observadas as disposições da Le …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260011279-50.2011.4.05.8300
… aso concreto, constato que a única dependente habilitada ao recebimento da pensão deixada pelo ex-servidor IRINEU GOMES LEAL ([documento omitido]) é a viúva, ROSÁLIA SANTOS LEAL ([documento omitido]), conforme se extrai das informações cadastrais do SIAPE (Ids. 114083049 e 133200727). Dessa forma, observadas as disposições da Le …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.