Documentos em que o nome «ROSA MARLENE FONTANA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265219034-71.2026.8.21.7000
… o a quo (evento 10.1 ) que, nos autos da ação de despejo por falta de pagamento c/c rescisão de contrato e cobrança ajuizada contra ROSA MARLENE FONTANA DA SILVA e EDUARDO FONTANA DA SILVA , indeferiu o despejo liminar. Em suas razões, a agravante sustenta que a decisão de primeiro grau viola o pr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.