Documentos em que o nome «ROQUE MENDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
75 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI22/09/20260048368-86.2004.8.05.0001
… 004.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] Autor: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: ROQUE MENDES BARBOSA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DO JÚRI Intimando(a)(s): ROQUE MENDES BARBOSA FILHO, portador do [documento omitido], nascido em 08/12/1973, filho …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265000631-26.2020.8.13.0451
… e - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000631-26.2020.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AGUINALDO DE OLIVEIRA [documento omitido] DONISETE ROQUE MENDES [documento omitido] Fica a parte requerente intimada para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração de id 10742187780. EMERSON LUIS SILVA PEREIRA Nov …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265018225-68.2024.8.13.0433
… os - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5018225-68.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: JESSICA APARECIDA ROQUE MENDES DIAS [documento omitido] RÉU: MARILU DOS SANTOS GAIA [documento omitido] [documento omitido]/0001-94 DECISÃO Vistos, etc DIANTE da promoção retro, TORNO sem efeito o despa …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265000631-26.2020.8.13.0451
… SO Nº: 5000631-26.2020.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: AGUINALDO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: DONISETE ROQUE MENDES [documento omitido] DECISÃO Vistos. Trata-se de impugnação à penhora de ID [documento omitido] oposta por DONISETE ROQUE MENDES contra a penhora nº 04, incidente sobre …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20265000835-28.2025.8.13.0473
… 0-000 PROCESSO Nº: 5000835-28.2025.8.13.0473 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FLAVIANO ROQUE MENDES [documento omitido] RÉU: WILLIAM RIBEIRO DA COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais c/c pedido de retratação …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/20265000703-70.2026.8.13.0267
… o, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000703-70.2026.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) SAMUEL ROQUE MENDES NONATO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 INTIMO as partes, para que especifiquem, as provas que pretendem produzir, justifican …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO23/07/20260001269-02.2021.8.16.0169
… rei Gaudencio, 469 Edificio do Forum - Centro - TIBAGI/PR - CEP: 84.300-000 Réu(s): Hezir de Souza Barbosa (RG: 24258610 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA ROQUE MENDES, 130 ao lado da Serraria do Valdir, entrando pela Rua de frente da Sudati - BARRO PRETO - VENTANIA/PR - CEP: 84.345-000 - Telefone(s): (42) 9905-7958 Rafael de …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011700-65.1996.5.09.0089
… valores a serem liberados nos autos. APUCARANA/PR, 10 de julho de 2026. LUIZ JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROQUE MENDES DE OLIVEIRA - MANOARTE CONFECCOES LTDA
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265019186-16.2026.8.24.0018
… px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019186-16.2026.8.24.0018/SC RELATOR : LIZANDRA PINTO DE SOUZA AUTOR : VALDEMIR ROQUE MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO (OAB SC033579) ADVOGADO(A) : FRANCIELE GOMES SCAPINELLO (OAB SC035945) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001202-82.2025.5.05.0030
… MENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2026. FRANCISCO ROQUE MENDES BANDEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001202-82.2025.5.05.0030
… MENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2026. FRANCISCO ROQUE MENDES BANDEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE DE SOUSA E CASTRO
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000421-26.2026.5.05.0030
… do o aplicativo Zoom ou um navegador de internet. O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NAS COMINAÇÕES DO ART. 844 DA CLT. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2026. FRANCISCO ROQUE MENDES BANDEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER SANTANA DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000253-24.2026.5.05.0030
… ECLAMADO: PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA Fica V.Sa. notificado para ter ciência da certidão de ID. 981597b. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2026. FRANCISCO ROQUE MENDES BANDEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDEMILSON SILVA MENESES
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801295-90.2022.8.18.0034
… , Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0801295-90.2022.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ROQUE MENDES LEAL REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no p …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260046368-67.2024.8.16.0014
… 22 Exequente(s): CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA Executado(s): CELINA YOSHIMI SANADA JOSE CARLOS BAHIA JOSE ROQUE MENDES MARA REGINA SÁFADI MARICATO MARINA MIYOKO SANADA VALQUIRIA COSTA OHARA Vistos e etc... Defiro a suspensão do prazo na forma requerida. Intimações e Diligências …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265000703-70.2026.8.13.0267
… PROCESSO Nº: 5000703-70.2026.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: SAMUEL ROQUE MENDES NONATO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO O presente feito deve ser processado no Juizado Especial da Fazenda Púb …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL20/04/20260800971-62.2025.8.18.0045
… recurso, nos termos do voto da Relatora.. Ordem : 30 Processo nº 0801296-75.2022.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ROQUE MENDES LEAL (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar prov …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265000631-26.2020.8.13.0451
… e - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000631-26.2020.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AGUINALDO DE OLIVEIRA [documento omitido] DONISETE ROQUE MENDES [documento omitido] Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do mandado, ID10663811629. JOSE GABRIEL NOVAIS DA SILVA …
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO17/04/20264618853-29.2025.8.13.0000
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Interessado - SAMUEL ROQUE MENDES NONATO; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WILSON BENEVIDES, em 16/04/2026. Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, HEBERT ALVES COELHO …
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO17/04/20264618853-29.2025.8.13.0000
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Interessado - SAMUEL ROQUE MENDES NONATO; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.