Documentos em que o nome «RONEZIO BORGES DA COSTA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL
17/04/2026
0318389-24.2018.8.13.0702
… BLICO - MPMG; Relator - Des(a). Fortuna Grion Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini ROMARIO ALVES PEREIRA Remessa para ciência do acórdão Adv - RONEZIO BORGES DA COSTA.
PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA
16/04/2026
0000862-81.2019.8.26.0041
… ecisão deverão ser acessadas pelo estabelecimento prisional na pasta digital para complemento da presente intimação. P.I.C. Santos, 14 de abril de 2026. - ADV: RONEZIO BORGES DA COSTA (OAB 108507/MG)

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.