Documentos em que o nome «RONALDO SILVA PINTO» aparece

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132 documentos · página 3

PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000642-77.2023.8.05.0206
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
8003853-23.2021.8.05.0229
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
8000969-31.2024.8.05.0224
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
8000962-27.2021.8.05.0262
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
8014483-61.2025.8.05.0274
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
8005381-96.2025.8.05.0150
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
8003146-40.2024.8.05.0006
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
0000443-59.2014.8.05.0255
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
8037097-06.2025.8.05.0001
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
8001025-80.2024.8.05.0057
… SPartes:ROBERIO NASCIMENTO ALMEIDA M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:M. P. D. E. D. B. MURILLO SANTOS L …
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09/07/2026
0000013-43.2020.8.05.0176
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
0000017-87.2020.8.05.0109
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
0001659-45.2014.8.05.0032
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
0501117-53.2017.8.05.0229
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
8008055-55.2024.8.05.0191
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
8004084-16.2022.8.05.0229
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
8001380-47.2024.8.05.0136
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
8002242-56.2022.8.05.0146
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
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09/07/2026
0531125-18.2017.8.05.0001
… SPartes:ROBERIO NASCIMENTO ALMEIDA M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:M. P. D. E. D. B. MURILLO SANTOS L …
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09/07/2026
8007786-08.2025.8.05.0150
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.