Documentos em que o nome «RONALDO SILVA PINTO» aparece

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132 documentos · página 1

PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000862-56.2026.8.05.0146
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
09/07/2026
2000116-12.2026.8.05.0271
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8007718-66.2024.8.05.0191
… SPartes:ROBERIO NASCIMENTO ALMEIDA M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:M. P. D. E. D. B. MURILLO SANTOS L …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0311434-65.2018.8.05.0001
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0000139-03.2018.8.05.0067
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0501581-43.2021.8.05.0001
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8196028-10.2025.8.05.0001
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
09/07/2026
8184533-66.2025.8.05.0001
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8014110-35.2022.8.05.0274
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8149242-73.2023.8.05.0001
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000616-74.2025.8.05.0185
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8002064-58.2023.8.05.0248
… SPartes:ROBERIO NASCIMENTO ALMEIDA M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:M. P. D. E. D. B. MURILLO SANTOS L …
PublicaçãoTJBACAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
09/07/2026
8014981-72.2026.8.05.0000
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0700044-19.2021.8.05.0004
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8004751-23.2023.8.05.0146
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000511-71.2022.8.05.0260
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000415-40.2026.8.05.0123
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0507327-23.2020.8.05.0001
… SPartes:ROBERIO NASCIMENTO ALMEIDA M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:M. P. D. E. D. B. MURILLO SANTOS L …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8012819-76.2025.8.05.0150
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000463-91.2024.8.05.0212
… IMENTO ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8001270-52.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:RONALDO SILVA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0512404-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:MINISTERIO PUB …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.