Documentos em que o nome «RONALDO SANTANA» aparece
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63 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/10/20265003346-56.2026.4.03.6202
… América, Dourados - MS - CEP: 79824-130 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003346-56.2026.4.03.6202 AUTOR: RONALDO SANTANA NUNES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: WILSON JUNIOR DE ARAUJO - MS31988 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ao dia 14/10/2026, às 15h30min, …
- PublicaçãoTJALALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/10/20260703173-11.2026.8.02.0046
… RODRIGUES (OAB 21299/AL) - Processo 0703173-11.2026.8.02.0046 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Resgate de Contribuição - REQUERENTE: Rosângela Santana Moura - Ronaldo Santana Moura - Riselle Santana Moura - Ricardo Vieira Moura - Lavínia Giulia da Rocha Moura - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos requerentes, r …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260009373-55.2025.8.16.0035
… ovida ao pátio por infração de trânsito e lá permaneceu de 11/02/2023 a 03/08/2023, perfazendo 173 dias. Acrescentou que o veículo estava registrado em nome de Ronaldo Santana Domingos e gravado com alienação fiduciária em favor do Banco Pan S.A., conforme consulta veicular do mov. 1.10. Afirmou que os interessados foram notificados, …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO08/10/20265014085-44.2026.8.13.0231
… 3.0231 Classe: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido] Ministério Público - MPMG (FISCAL DA LEI) AUTOR DO FATO: RONALDO SANTANA DOS SANTOS O MM. Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves, no exercício do cargo e na forma da Lei, etc. DETERMINA, nos …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO08/10/20265014085-44.2026.8.13.0231
… 2026.8.13.0231 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: RONALDO SANTANA DOS SANTOS [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por RONALDO SANTANA DOS SANTOS, devidamente …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL01/10/20261034579-21.2018.8.11.0041
… ,98%] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [RONALDO SANTANA DE LIMA - [documento omitido] (APELANTE), LORENA DIAS GARGAGLIONE - [documento omitido] (ADVOGADO), ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES - [documento omitido] (ADVOGAD …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO01/10/20265014085-44.2026.8.13.0231
… - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5014085-44.2026.8.13.0231 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RONALDO SANTANA DOS SANTOS [documento omitido] INTIMAÇÃO da defesa do autor do fato para apresente o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) do veículo cuja …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260001293-72.2021.8.17.3250
… ibe Processo nº 0001293-72.2021.8.17.3250 EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO, ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EXECUTADO(A): JOSE R SANTANA - ME, JOSE RONALDO SANTANA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - parte exequente/advogado Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/09/20262000886-30.2025.8.05.0080
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 13.937.032/0001-60) Executado(s): RONALDO SANTANA DOS SANTOS (RG: 606977865 SSP/BA e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) MEXICO, 0 EST DE CANDEIAS - ENGENHO NOVO - SIMÕES FILHO/BA - CEP: 43.703-240 - E-mail: ronaldobens …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/09/20260000928-38.2019.5.09.0121
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO ATSum 0000928-38.2019.5.09.0121 AUTOR: RONALDO SANTANA DOS SANTOS RÉU: GUERRA CONSTRUCOES DE EDIFICIO EIRELI E OUTROS (4) Destinatário: CRYSTAL EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU/SÓCI …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/09/20260000928-38.2019.5.09.0121
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO ATSum 0000928-38.2019.5.09.0121 AUTOR: RONALDO SANTANA DOS SANTOS RÉU: GUERRA CONSTRUCOES DE EDIFICIO EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba0a5bf proferido nos autos …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/09/20260000928-38.2019.5.09.0121
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO ATSum 0000928-38.2019.5.09.0121 AUTOR: RONALDO SANTANA DOS SANTOS RÉU: GUERRA CONSTRUCOES DE EDIFICIO EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba0a5bf proferido nos autos …
- PublicaçãoTRT2PRECATÓRIO15/09/20261010969-70.2026.5.02.0000
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010969-70.2026.5.02.0000 REQUERENTE: RONALDO SANTANA DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265000396-22.2026.8.13.0557
… o Piracicaba - MG - CEP: 35940-000 PROCESSO Nº: 5000396-22.2026.8.13.0557 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO SILVA LIMA [documento omitido] RONALDO SANTANA DA SILVA [documento omitido] e outros Intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Impugnação à Contestação id10743956470. GABRIEL BRAGA FIALH …
- PublicaçãoTJALALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8002/09/20260703173-11.2026.8.02.0046
… RODRIGUES (OAB 21299/AL) - Processo 0703173-11.2026.8.02.0046 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Resgate de Contribuição - REQUERENTE: Rosângela Santana Moura - Ronaldo Santana Moura - Riselle Santana Moura - Ricardo Vieira Moura - Lavínia Giulia da Rocha Moura - Trata-se de pedido de Expedição de Alvará Judicial ajuizado por ROSANGEL …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260801243-04.2025.4.05.8500
… a produção de prova testemunhal. Realizada audiência de instrução, conforme termo de id. 162267032, foram ouvidas as testemunhas Luiz Antônio Martins Santos e Ronaldo Santana Santos, cujos depoimentos corroboraram o exercício das atividades pelo autor no subsolo da mina, nas frentes de lavra. A gravação audiovisual foi posteriorment …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260000928-38.2019.5.09.0121
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO ATSum 0000928-38.2019.5.09.0121 AUTOR: RONALDO SANTANA DOS SANTOS RÉU: GUERRA CONSTRUCOES DE EDIFICIO EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84d1213 proferido nos autos …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260000928-38.2019.5.09.0121
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO ATSum 0000928-38.2019.5.09.0121 AUTOR: RONALDO SANTANA DOS SANTOS RÉU: GUERRA CONSTRUCOES DE EDIFICIO EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84d1213 proferido nos autos …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL17/08/20267012792-27.2018.8.22.0007
… p. 2), autoriza-se a citação, sendo ônus do(s) citando(s) ilidi-la. Incluam-se o(s) sócio(s) abaixo elencado(s) no polo passivo da presente execução fiscal: a) RONALDO SANTANA DE MOURA, [documento omitido], residente na Avenida Dois de Junho, 4423, bairro Jardim Clodoaldo, Cacoal/RO; e b) VALDENIR LOPES DA SILVA, [documento omitido], …
- PublicaçãoTJRNREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE06/08/20260859009-64.2017.8.20.5001
… uerido: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS [documento omitido] Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE MARCIAL DANTAS, RONALDO CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO SANTANA DE CARVALHO D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado em razão de controvérsia relacionada ao cumprimento do acordo judicial homolog …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.