Documentos em que o nome «RONALDO MELO DA SILVA» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
16/04/2026
0002981-69.2026.8.04.9001
… 002981-69.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Paulo Fernando de Britto Feitoza - Câmara: Tribunal Pleno - Data Vinculação: 15/04/2026 Apelante: RONALDO MELO DA SILVA Advogado(a): SARA ALMEIDA AGUIAR - 13442N Apelado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO Advogado(a): Apelado: PROCURADORIA …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.