Documentos em que o nome «RONALDO MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
140 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260804459-91.2022.8.15.0181
… O DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0804459-91.2022.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] EXEQUENTE: RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de cumprimento definitivo de sentença manejado por RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA em face do BANC …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260804459-91.2022.8.15.0181
… O DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0804459-91.2022.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] EXEQUENTE: RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de cumprimento definitivo de sentença manejado por RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA em face do BANC …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260002153-58.2012.5.10.0009
… 5.10.0009 RECLAMANTE: WASHINGTON SIDNEY DE SOUZA, CDJUC RECLAMADO: COMUNIDADE EDITORA LTDA, POOL EDITORA LTDA, LETTER SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME, Espólio de RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, registrado(a) civilmente como RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, SILVANO RODRIGUES DE CARVALHO, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, SERGIO JOSE LOPES, CLAU …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260002153-58.2012.5.10.0009
… 5.10.0009 RECLAMANTE: WASHINGTON SIDNEY DE SOUZA, CDJUC RECLAMADO: COMUNIDADE EDITORA LTDA, POOL EDITORA LTDA, LETTER SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME, Espólio de RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, registrado(a) civilmente como RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, SILVANO RODRIGUES DE CARVALHO, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, SERGIO JOSE LOPES, CLAU …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE24/09/20260001672-11.2013.8.26.0415
… Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padaronizados - - Leomar Gouveia Vieira e outros - LAPÔNIA SUDESTE LTDA e outros - Supernova Energia Ltda - - Ronaldo Martins - - Supernova Energia Ltda e outros - Vistos. Fls. 28.854, 28.881/28.882, 33.041, 34.043/34.068, 34.109/34.113, 34.386/34.391, 35.087, 35.147 e 35.176/35.177: …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI23/09/20260802575-79.2025.8.10.0207
… e a partir desse momento, a sanção de faltas porventura existentes. Adotada esta providência, verificou-se o comparecimento do Promotor de Justiça, Dr. RODRIGO RONALDO MARTINS REBELO DA SILVA, titular Promotoria de Justiça local e do Defensor Público, Dr. RONALD DA LUZ BARRADAS JÚNIOR, e do advogado constituído, Dr. ANTÔNIO SALOMÃO C …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/09/20265000722-79.2026.8.20.0106
… al: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.739/0002-88) Executado(s): RONALDO MARTINS ALVES RONALDO MARTINS ALVES1) Em consulta ao SIAPEN-WEB/RN, verificou-se que o apenado se encontra custodiado no Centro de Detenção Provisória de Apodi. 2) Com …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260000421-27.2021.5.23.0086
… 06482-2, consoante planilha de cálculos de ID. f72de7b: Crédito líquido obreiro: R$ 3.083,45 para o Banco do Brasil, Agência: 1319-6, Conta Corrente: 18.521-3, Ronaldo Martins Pinto, [documento omitido]. Comprovado o pagamento do crédito líquido obreiro, por atribuir a este despacho efeito de ofício, em homenagem aos princípios da …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/09/20265000241-86.2026.8.13.0082
… Bonfinópolis de Minas PROCESSO Nº: 5000241-86.2026.8.13.0082 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) BRENO CARIA BOLOGNESI REMEDIO [documento omitido] RONALDO MARTINS CAMARGOS [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Fica através deste o REQUERENTE na pessoa de seus procuradores INTIMADOS para impugnar a contestação …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265009731-69.2025.8.13.0567
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: RONALDO MARTINS DE MELO [documento omitido] RÉU: GERSON FELIX DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requer a redesignação da audiência de concili …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS15/09/20265006405-24.2026.8.13.0452
… 35519-000 PROCESSO Nº: 5006405-24.2026.8.13.0452 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Restituição de Coisas Apreendidas] AUTOR: RONALDO MARTINS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Cuida-se de pedido de restituição de coisa apreendida, for …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265009731-69.2025.8.13.0567
… omarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5009731-69.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RONALDO MARTINS DE MELO [documento omitido] GERSON FELIX DE OLIVEIRA [documento omitido] Intime-se a parte autora para tomar ciência da distribuição da carta precatória, bem c …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265012546-77.2025.8.13.0134
… SE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: FABIANO DOS SANTOS CRUZ [documento omitido] e outros RÉU: RONALDO MARTINS DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. 1-RELATÓRIO Fabiano dos Santos Cruz e Maura Rachel Diniz Rocha, devidamente qualificados nos autos, ajuizara …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA11/09/20264400990-06.2025.8.13.0433
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA (RG: 6453407 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Um, 30 - Conjunto Habitacional Alterosa II - MONTES CLAROS/MG DECISÃO – AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260014418-27.2013.8.26.0053
… ós a conclusão das diligências acima será apreciado o pedido de citação por edital (fls. 373/374 e 381/382), à luz do art. 256, §3º, do CPC. Intimem-se. - ADV: RONALDO MARTINS VENTURA (OAB 34195CE), RONALDO MARTINS VENTURA (OAB 463155/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265009731-69.2025.8.13.0567
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: RONALDO MARTINS DE MELO [documento omitido] RÉU: GERSON FELIX DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a promoção retro, ante a ausência de tempo há …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20265009448-19.2026.8.09.0051
… arte, REJEITO a preliminar suscitada. Mérito: b) Do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06): Imputa-se ao acusado, RONALDO MARTINS SILVA, a prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06, que dispõe: Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fab …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265001434-45.2010.8.27.2722
Cumprimento de sentença Nº 5001434-45.2010.8.27.2722/TO REQUERIDO : VALTER ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RONALDO MARTINS DE ALMEIDA (OAB TO004278) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença instaurada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20261167929-24.2026.8.13.0024
INVENTÁRIO Nº 1167929-24.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : RONALDO MARTINS DA SILVA PATRICIO ADVOGADO(A) : LUCIANA MARIA BARROTE (OAB MG064547) DECISÃO 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente RONALDO MARTINS DA SILVA PAT …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO09/09/20265002244-63.2021.8.13.0672
… NCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Embargos à Execução opostos por CERART CERÂMICA E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME e RONALDO MARTINS DA CONCEIÇÃO em face de BANCO BRADESCO S.A., todos qualificados nos autos, distribuídos por dependência à Ação de Execução de Título Extrajudicial autuada sob …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.