Documentos em que o nome «RONALDO JOSE DA SILVA» aparece
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174 documentos · página 1
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20267002772-08.2026.8.22.0003
… tar que na sessão ordinária de 21 de novembro de 2018, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), com a Relatoria do Juiz Federal Ronaldo José da Silva, alterou o enunciado da Súmula n. 48, fixando, sob o rito dos representativos da controvérsia (Tema 173), a seguinte tese: Para fins de concessão do benefício …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20267003689-27.2026.8.22.0003
… tar que na sessão ordinária de 21 de novembro de 2018, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), com a Relatoria do Juiz Federal Ronaldo José da Silva, alterou o enunciado da Súmula n. 48, fixando, sob o rito dos representativos da controvérsia (Tema 173), a seguinte tese: Para fins de concessão do benefício …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20267003650-30.2026.8.22.0003
… tar que na sessão ordinária de 21 de novembro de 2018, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), com a Relatoria do Juiz Federal Ronaldo José da Silva, alterou o enunciado da Súmula n. 48, fixando, sob o rito dos representativos da controvérsia (Tema 173), a seguinte tese: Para fins de concessão do benefício …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20267001510-23.2026.8.22.0003
… tar que na sessão ordinária de 21 de novembro de 2018, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), com a Relatoria do Juiz Federal Ronaldo José da Silva, alterou o enunciado da Súmula n. 48, fixando, sob o rito dos representativos da controvérsia (Tema 173), a seguinte tese: Para fins de concessão do benefício …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265005256-50.2019.8.13.0480
… - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005256-50.2019.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCONI WILSON ANDRADE COUTINHO [documento omitido] RONALDO JOSE DA SILVA [documento omitido] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nesta data, intimei as partes, através de seu procurador, acerca do inteiro …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20267001710-30.2026.8.22.0003
… tar que na sessão ordinária de 21 de novembro de 2018, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), com a Relatoria do Juiz Federal Ronaldo José da Silva, alterou o enunciado da Súmula n. 48, fixando, sob o rito dos representativos da controvérsia (Tema 173), a seguinte tese: Para fins de concessão do benefício …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20265187953-39.2025.8.13.0024
… CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5187953-39.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RONALDO JOSE DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 DESPACHO Vistos etc. 1- Após a secretaria certificar o trânsito em julgado, inti …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20267001521-52.2026.8.22.0003
… tar que na sessão ordinária de 21 de novembro de 2018, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), com a Relatoria do Juiz Federal Ronaldo José da Silva, alterou o enunciado da Súmula n. 48, fixando, sob o rito dos representativos da controvérsia (Tema 173), a seguinte tese: Para fins de concessão do benefício …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20267002094-90.2026.8.22.0003
… tar que na sessão ordinária de 21 de novembro de 2018, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), com a Relatoria do Juiz Federal Ronaldo José da Silva, alterou o enunciado da Súmula n. 48, fixando, sob o rito dos representativos da controvérsia (Tema 173), a seguinte tese: Para fins de concessão do benefício …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20267007998-94.2026.8.22.0002
… tar que na sessão ordinária de 21 de novembro de 2018, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), com a Relatoria do Juiz Federal Ronaldo José da Silva, alterou o enunciado da Súmula nº 48, fixando, sob o rito dos representativos da controvérsia (Tema 173), a seguinte tese: “Para fins de concessão do benefício …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20267005298-48.2026.8.22.0002
… tar que na sessão ordinária de 21 de novembro de 2018, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), com a Relatoria do Juiz Federal Ronaldo José da Silva, alterou o enunciado da Súmula nº 48, fixando, sob o rito dos representativos da controvérsia (Tema 173), a seguinte tese: “Para fins de concessão do benefício …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20267006518-81.2026.8.22.0002
… tar que na sessão ordinária de 21 de novembro de 2018, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), com a Relatoria do Juiz Federal Ronaldo José da Silva, alterou o enunciado da Súmula nº 48, fixando, sob o rito dos representativos da controvérsia (Tema 173), a seguinte tese: “Para fins de concessão do benefício …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260002832-10.2026.8.17.8226
… é a situação dos comprovantes de Id 235767785, 235767786 e 235767787, referentes a pagamentos realizados pelo autor diretamente a Lucas Rafael Araújo Silva e a Ronaldo José da Silva, em datas posteriores (2025). Em relação a esses valores, não há prova de que tenham sido determinados pelo réu ou revertido em seu proveito, tratando-se de pa …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20265665022-39.2025.8.09.0042
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Fazenda Nova Juizado Especial Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extra
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265001042-71.2021.8.13.0342
… 0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: RONALDO JOSE DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Intimar o requerido nos termos da deliberação de ID 10723128854. Após, conclusos. Ituiu …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM03/09/20261040231-69.2025.8.13.0024
… : MARIA JOSE CANABRAVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BELIZARIO PEREIRA (OAB MG210024) ADVOGADO(A) : MIRIAM IZABEL DA SILVA (OAB MG206394) REQUERENTE : RONALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BELIZARIO PEREIRA (OAB MG210024) ADVOGADO(A) : MIRIAM IZABEL DA SILVA (OAB MG206394) REQUERENTE : IVONE MARIA DA SILVA GONCALVES ADVO …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20267001224-45.2026.8.22.0003
… tar que na sessão ordinária de 21 de novembro de 2018, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), com a Relatoria do Juiz Federal Ronaldo José da Silva, alterou o enunciado da Súmula n. 48, fixando, sob o rito dos representativos da controvérsia (Tema 173), a seguinte tese: Para fins de concessão do benefício …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20267002217-88.2026.8.22.0003
… tar que na sessão ordinária de 21 de novembro de 2018, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), com a Relatoria do Juiz Federal Ronaldo José da Silva, alterou o enunciado da Súmula n. 48, fixando, sob o rito dos representativos da controvérsia (Tema 173), a seguinte tese: Para fins de concessão do benefício …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20261002873-63.2025.4.01.3508
… nos anexos 1, 2, 3, 5, 11 e 12, cuja exposição se sujeita a análise quantitativa, conforme decidiu a TNU no PEDILEF n. 0501925-28.2012.4.05.8002, Juiz Federal Ronaldo José da Silva, DOU 18/05/2017. Como acima se explicitou, até 05/03/1997, os agentes agressivos estavam previstos nos Decretos nº 53.831/1964 e 83.080/1979. Com a edição do D …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20267007271-38.2026.8.22.0002
… eneficiário da gratuidade da justiça, nos termos na norma processual civil pátria. É como voto (TRF-3 - RecInoCiv: 50052508220244036202, Relator.: JUIZ FEDERAL RONALDO JOSE DA SILVA, Data de Julgamento: 14/10/2025, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, Data de Publicação: 04/11/2025) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.