Documentos em que o nome «RONALDO GONCALVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20265003339-16.2023.8.13.0040
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003339-16.2023.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono da Lei 8.178/91] AUTOR: RONALDO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para se manifestar a respeito d …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20261076507-33.2022.4.01.3400
… BORTHOLUZZI, LEANDRO HENRIQUE ALVES GOMES, MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, MARCOS LUIZ DE MORO, MICHELE RESENDE DE SOUSA, NEIF FERREIRA BORGES, RODRIGO DINIZ COSTA, RONALDO GONCALVES CALDEIRA, SALEQUE ELIZEU JUNIOR, VALTER MONTEIRO MAIA, WALTER EDSON SCOFIELD, FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DE …
- PublicaçãoTJPAMONITóRIA16/10/20260803667-03.2025.8.14.0136
… O DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: Rua Néftes de Carvalho, 489-S, Jardim Rio Preto, TANGARá DA SERRA - MT - CEP: 78306-000 REQUERIDO: Nome: RONALDO GONCALVES URDANGARIN Endereço: RUA DO NÍQUEL, 02, JARDIM DAS PALMEIRAS, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 DECISÃO Tendo em vista o comprovante de recolhimento de c …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/10/20260061200-21.1994.5.15.0084
… BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS - JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO - HEITOR SILVERIO - OSMAR DA CRUZ - MARCOS VELOSO - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS - JOSE CELSO DE SOUZA - RONALDO GONCALVES DE SOUZA - CARLOS EDMUNDO DOS SANTOS - SILVINO HENRIQUE RODRIGUES - CARLOS ROBERTO DA COSTA - AMILTON DA SILVA OZORIO - REINALDO CESAR PRADO - ANTONIO ALVES DE …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL15/10/20260809501-98.2023.4.05.8200
… Vara Federal PB EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0809501-98.2023.4.05.8200 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALDO GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO - PB23260 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO - PB25953-B EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CALDAS B …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/10/20265013034-08.2026.8.08.0014
… us da prova ser invertido, justamente pela impossibilidade de o autor suportá-lo. [...]” (TJ-ES; AI 0004179-52.2013.8.08.0024; Terceira Câmara Cível; Rel. Des. Ronaldo Gonçalves de Sousa; Julg. 23/04/2013; DJES 03/05/2013). Sendo assim, convergem no caso vertente ambos os elementos autorizadores da antecipação da tutela de mérito, quai …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/10/20265854384-04.2023.8.09.0051
… Polo ativo: Educandário Yara Berocan - [documento omitido]/CNPJ n. 02.879.377/0001-98. Polo passivo: Helena De Cassia Goulart De Oliveira - [documento omitido]/CNPJ n. [documento omitido] e Ronaldo Goncalves Cunha [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] DECISÃO Este documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvar …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/10/20265854384-04.2023.8.09.0051
… Polo ativo: Educandário Yara Berocan - [documento omitido]/CNPJ n. 02.879.377/0001-98. Polo passivo: Helena De Cassia Goulart De Oliveira - [documento omitido]/CNPJ n. [documento omitido] e Ronaldo Goncalves Cunha [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] DECISÃO Este documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvar …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/10/20265854384-04.2023.8.09.0051
… Polo ativo: Educandário Yara Berocan - [documento omitido]/CNPJ n. 02.879.377/0001-98. Polo passivo: Helena De Cassia Goulart De Oliveira - [documento omitido]/CNPJ n. [documento omitido] e Ronaldo Goncalves Cunha [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] DECISÃO Este documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvar …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/10/20265006558-66.2025.8.13.0040
… aura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5006558-66.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RONALDO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL [documento omitido]/0001-79 VISTA À PARTE AUTOR …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/10/20260100415-79.2018.5.01.0204
… mante: R$15.955,56 Total: R$190.352,78 O exequente requereu, em 27.11.2025, o prosseguimento da execução contra REJANE PAULO XAVIER LEITE, cônjuge do executado RONALDO GONÇALVES LEITE. Postulou a admissão de prova emprestada e o bloqueio, diretamente na fonte pagadora, de pró-labore, lucros e dividendos devidos à consorte. Postulou ain …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/10/20260100415-79.2018.5.01.0204
… mante: R$15.955,56 Total: R$190.352,78 O exequente requereu, em 27.11.2025, o prosseguimento da execução contra REJANE PAULO XAVIER LEITE, cônjuge do executado RONALDO GONÇALVES LEITE. Postulou a admissão de prova emprestada e o bloqueio, diretamente na fonte pagadora, de pró-labore, lucros e dividendos devidos à consorte. Postulou ain …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20260031311-60.2026.4.05.8200
PB / João Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0031311-60.2026.4.05.8200 AUTOR: JOSE RONALDO GONCALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE VIEIRA DE MELO - GO25912 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20260023490-88.2024.8.26.0041
Processo 0023490-88.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RONALDO GONÇALVES CARDOSO - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) RONALDO GONÇALVES CARDOSO, [documento omitido], MTR: 325732-6, RG: 44425717, RJI: …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20265012733-61.2026.8.08.0014
… us da prova ser invertido, justamente pela impossibilidade de o autor suportá-lo. [...]” (TJ-ES; AI 0004179-52.2013.8.08.0024; Terceira Câmara Cível; Rel. Des. Ronaldo Gonçalves de Sousa; Julg. 23/04/2013; DJES 03/05/2013). Sendo assim, convergem no caso vertente ambos os elementos autorizadores da antecipação da tutela de mérito, quai …
- PublicaçãoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA08/10/20265030232-02.2026.8.24.0018
… de;o da Personalidade Jurídica instaurado por ONEI JOSE LIVI em face de JETON EMPREENDIMENTOS LTDA, G M C INCORPORACOES LTDA, WILLIAN APARECIDO ARAUJO , RONALDO GONCALVES MARTINS , MARIA LUISA MOREIRA CRIVELLO , INVICTUS SOLUCOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANTONIO FURQUIM , THAIS DE OLIVEIRA ALVES , LUIZ CARLOS VAZ e LOU …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS08/10/20265144315-92.2021.8.13.0024
… E EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Responsabilidade dos sócios e administradores, Administração] AUTOR: NATALIA GONCALVES MOREIRA [documento omitido] e outros RÉU: RONALDO GONCALVES DA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. 1. Considerando a sentença homologatória da transação celebrada entre as partes, já transitada em ju …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265001040-10.2019.8.13.0686
… - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5001040-10.2019.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERLIGACAO ELETRICA AIMORES S.A [documento omitido]/0001-47 RONALDO GONCALVES LEMOS [documento omitido] e outros Vista ao autor para complementar a verba para citação da ré VERA LUCIA ABRANTES GUEDES DA FONSECA. MARILIA PEREIRA DE ALMEID …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20261001215-25.2026.8.13.0396
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001215-25.2026.8.13.0396/MG AUTOR : RONALDO GONCALVES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO GOVEA FILHO (OAB MG126735) DECISÃO Determino a realização de prova pericial, sem prejuízo da aná …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20261000964-54.2023.8.11.0109
… s reais e cinquenta e sete centavo) – Processo Judicial nº 1000964-54.2023.8.11.0109. O referido é verdade e dou fé. Núcleo dos Juizados, 6 de outubro de 2026. Ronaldo Gonçalves da Silva Técnico Judiciário SEDE DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.