Documentos em que o nome «RONALDO GODINHO OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/08/20260108804-22.2013.8.13.0567
… PROCESSO Nº: 0108804-22.2013.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: LELIO LINO BERNARDO [documento omitido] RÉU: RONALDO GODINHO OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo. Trata-se de Açã …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/08/20265069739-26.2024.8.13.0024
… r, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5069739-26.2024.8.13.0024 AA CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: RONALDO GODINHO OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: SILVIO ANTUNES DO AMARAL [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc... INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 60 dias, sob p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.