Documentos em que o nome «RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL08/10/20265000534-32.2026.8.13.0284
… 84 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) ASSUNTO: [Capacidade Tributária, Responsabilidade Fiscal] AUTOR: MUNICIPIO DE GUARANI [documento omitido]/0001-00 RÉU: RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc… Trata-se de manifestação apresentada pelo Município de Guarani-MG, na qual informa o esgotamento das vias administrat …
- PublicaçãoTJSPSUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO05/10/20261004022-16.2023.8.26.0637
… ndômino da coisa comum, figurou no polo ativo da ação antecedente que tramitou perante a 3ª Vara Cível de Tupã e já exerce a curatela do coproprietário incapaz Ronaldo Ferreira de Oliveira. Ademais, idêntica solução foi perfilhada e deferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível nos autos conexos nº 1005644-72.2019.8.26.0637 (fls. 204-205), em que Osmar fo …
- PublicaçãoTJPRDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE23/09/20260011027-51.2026.8.16.0194
… Classe Processual: Dissolução Parcial de Sociedade Assunto Principal: Apuração de haveres Valor da Causa: R$1.000,00 autor(s): FARLEY MARCOS DOS SANTOS réu(s): RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA TUGA PET BOUTIQUE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DILAÇÃO DE PRAZO - RELATÓRIO REGISTRATO 1. A decisão de mov. 8.1 determinou que a parte autora, no prazo de 15 (q …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260023852-76.2016.8.13.0027
… 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 0023852-76.2016.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: CENARIUNS FOTO E VIDEO LTDA - ME [documento omitido]/0001-48 e outros DESPACHO Vistos, etc. Determino a expedição de mandado de citação no …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260023852-76.2016.8.13.0027
… 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 0023852-76.2016.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: CENARIUNS FOTO E VIDEO LTDA - ME [documento omitido]/0001-48 e outros DESPACHO Vistos, etc. À Secretaria para que proceda ao descadastrame …
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL10/08/20265000534-32.2026.8.13.0284
… 84 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) ASSUNTO: [Capacidade Tributária, Responsabilidade Fiscal] AUTOR: MUNICIPIO DE GUARANI [documento omitido]/0001-00 RÉU: RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Compulsando os autos, verifico o pedido de dilação de prazo formulado pela parte reclamante, sob a justificativa da necessidade de …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265000411-21.2026.4.02.5119
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000411-21.2026.4.02.5119/RJ AUTOR : JOSE RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO (OAB RJ173986) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que JOSE RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA move con …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000411-21.2026.4.02.5119
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000411-21.2026.4.02.5119/RJ AUTOR : JOSE RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO (OAB RJ173986) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte autora e …
- PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20260006877-23.2026.8.04.9001
Para advogados/curador/defensor de Ronaldo Ferreira de Oliveira com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (15/04/2026).
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260722543-68.2013.8.02.0001
… RRIDO : RICARDO DE ALMEIDA SILVA RECORRIDO : ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : ROGIO JOSE OLIVEIRA LIMA RECORRIDO : ROMUALDO RODRIGUES FEITOSA RECORRIDO : RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO : ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO : SIVALDO FREDERICO DA SILVA RECORRIDO : VIVIANI DUARTE ACIOLI RODRIGUES RECORRIDO : VANILDO MELO DOS SANTOS …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265022579-04.2023.4.03.6183
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022579-04.2023.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHEL RAMALHO DE CASTRO - RJ210555 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.