Documentos em que o nome «RONALDO DE ASSIS» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20261014815-98.2026.8.26.0381
Processo 1014815-98.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo de Assis Garcia - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1 …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265210848-46.2022.8.21.0001
… IAL Nº 5210848-46.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SUBCONDOMINIO PRAIA DE BELAS PRIME OFFICES ADVOGADO(A) : WESLEY VANZELLA BARROS (OAB RS088867) EXECUTADO : RONALDO DE ASSIS MOREIRA ADVOGADO(A) : SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da representação processual e da cur …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20265000098-69.2025.8.13.0232
… os herdeiros e a inventariante manifestaram expressa ciência do decisum e renunciaram ao prazo recursal (IDs [documento omitido] e [documento omitido]). Na sequência, o credor Ronaldo de Assis Belo noticiou a prolação de sentença na Ação de Regresso nº 5001314-65.2025.8.13.0232, requerendo que a constrição fosse consignada no formal de partilha e que …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265001314-65.2025.8.13.0232
… iá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5001314-65.2025.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RONALDO DE ASSIS BELO [documento omitido] ADEMAR BELO DOS SANTOS [documento omitido] Certifico que intimei a parte autora por todos os termos da carta devolvida (não cumprida), …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265002093-03.2019.8.13.0241
… 019.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: MARIA GONCALVES DE FREITAS [documento omitido] e outros RÉU: RONALDO DE ASSIS [documento omitido] e outros SENTENÇA Intimada (ID [documento omitido]), a parte exequente informou não ter interesse na conversão da obrigação de fazer em perdas e da …
- PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO14/08/20265331782-51.2023.8.21.7000
… ordm; 5331782-51.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas REQUERENTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO : RONALDO DE ASSIS MOREIRA ADVOGADO(A) : SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) EDITAL Nº [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20265015677-90.2025.8.13.0027
… das pela parte autora. Presentes no ambiente virtual o preposto da parte ré VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA., GISNALDO BATISTA SOBRINHO, acompanhado do advogado, DR. RONALDO DE ASSIS CARVALHO, OAB/MG 152.139, que participaram do ato por videoconferência. Iniciada a gravação, a MM. Juíza proferiu o seguinte despacho: “Vistos, etc. Consideran …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010164-11.2020.5.03.0003
… ABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010164-11.2020.5.03.0003 AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES COSTA RÉU: RONALDO DE ASSIS SILVA [documento omitido] E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f87996b proferido nos autos. Vistos. Para apreciação do pedido …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010164-11.2020.5.03.0003
… ABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010164-11.2020.5.03.0003 AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES COSTA RÉU: RONALDO DE ASSIS SILVA [documento omitido] E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f87996b proferido nos autos. Vistos. Para apreciação do pedido …
- PublicaçãoTJESAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20265014663-31.2023.8.08.0011
… écnica suficiente, produzida por órgãos ambientais dotados de presunção de legitimidade.” “PROCESSO Nº 0000604-08.2013.8.08.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RONALDO DE ASSIS APELADO: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO RELATOR(A): JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMEN …
- PublicaçãoTJESAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20265010853-14.2024.8.08.0011
… écnica suficiente, produzida por órgãos ambientais dotados de presunção de legitimidade.” “PROCESSO Nº 0000604-08.2013.8.08.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RONALDO DE ASSIS APELADO: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO RELATOR(A): JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMEN …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265056850-97.2018.8.21.0001
… nda Pública Nº 5056850-97.2018.8.21.0001/RS REQUERENTE : ARIANE COESTER ADVOGADO(A) : SABRINA GARCIA HACKEBART DE CAMPOS (OAB RS075197) REQUERIDO : RONALDO DE ASSIS MOREIRA ADVOGADO(A) : SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opos …
- PublicaçãoTRT4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/04/20260020281-09.2026.5.04.0008
… e pena do art. 879, § 2º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 16 de abril de 2026. JORGE EDUARDO RUCKER ESTEVES GUIMARAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO DE ASSIS MOREIRA
- PublicaçãoTJPRAPELAçãO CíVEL17/04/20260009434-36.2019.8.16.0160
… E ASSIS DOS SANTOS Carlos Zeimar da Costa LUIZ CARLOS ANDRE DE SOUZA VALDERIS DE SOUZA Leandro Bezerra Sampaio ALISSON RAFAEL DA COSTA GERDIANE MARIA DE FARIAS Ronaldo de Assis Santos ROBERTO DA COSTA LEÃO FERNANDO SANTOS SOUZA MILTON FERREIRA DA LUZ DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO D …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263015660-67.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3015660-67.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : RONALDO DE ASSIS MELLO ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) ADVOGADO(A) : SHANA SOUZA DOS SANTOS AMERICO (OAB RJ234052) DESPACHO/DECISÃO 1) id 52.1 : Dig …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL15/04/20260000604-08.2013.8.08.0001
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000604-08.2013.8.08.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RONALDO DE ASSIS APELADO: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ____________________________________________________________________________ …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260011179-47.2021.5.15.0067
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO AP 0011179-47.2021.5.15.0067 AGRAVANTE: RONALDO DE ASSIS COELHO AGRAVADO: ESAL - EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Reso …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260011179-47.2021.5.15.0067
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO AP 0011179-47.2021.5.15.0067 AGRAVANTE: RONALDO DE ASSIS COELHO AGRAVADO: ESAL - EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Reso …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260005054-40.2023.8.13.0183
Apelante(s) - RONALDO DE ASSIS ROSA; VITOR MARCOS DE SOUZA ANUNCIACAO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá s …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20265023355-05.2024.8.13.0024
… ATO FRUCHTENGARTEN; RENATO GOMIDE JARDIM; RENE WAKIL; RICARDO DE MAGALHAES PINTO; ROBERTO DE ANDRADE GOMES; ROBERTO FERREIRA XAVIER; ROGERIO MASCARENHAS MEIRA; RONALDO DE ASSIS PEREIRA; ROSALY GRESTA ASSRANY; ROSANGELA ROMUALDO; ROSARIA APARECIDA CARNEIRO AVILA; SALVADOR ANGRISANO FILHO; SAMUEL FLAM; SANDRA CURY DE MAGALHAES PINTO; SE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.