Documentos em que o nome «RONALDO CORREA MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
74 documentos · página 4
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO15/04/20261001097-69.2025.5.02.0322
… o ID 5e18c09 proferida nos autos. RORSum 1001097-69.2025.5.02.0322 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA RONALDO CORREA MARTINS (SP76944) Recorrido: Advogado(s): DANILO HENRIQUE DUARTE PEREIRA WALTER RODRIGO ALVES DAVID (SP399126) RECURSO DE: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AE …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL15/04/20265030432-85.2024.4.03.6100
… ÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) APELADO: F. REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, RGB COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: RONALDO CORREA MARTINS - SP76944-A FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso especial contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte, com a se …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20261036494-33.2003.8.26.0100
… ermos do art. 853, caput do CPC. I. - ADV: SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB 62385/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 125378/SP), RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB 50949/SP)
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260031235-91.2003.4.03.6100
… NTO DE SENTENÇA (156) Nº 0031235-91.2003.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RONALDO MARTINS & ADVOGADOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RONALDO CORREA MARTINS - SP76944 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela UNIÃO em face de RONALDO MARTINS & ADVOGADOS, visando o pagamento de honorários advocatíc …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20264008902-46.2025.8.26.0405
… CORREIA (OAB SP496780) RÉU : ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO(A) : EDNEI ALVES MANZANO FERRARI (OAB SP215737) ADVOGADO(A) : RONALDO CORREA MARTINS (OAB SP076944) RÉU : SOCIETE AIR FRANCE ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1.010, § 1º …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261006884-33.2025.8.26.0008
… zões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), RONALDO CORREA …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20265008334-38.2017.4.03.6105
… EIS LTDA ADVOGADO : ROBERTO TORRES DE MARTIN - SP201283 EMBARGADO : ADAIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EMBARGADO : ADAIME ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA ADVOGADO : RONALDO CORRÊA MARTINS - SP076944 INTERESSADO : FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA d …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260000232-05.2023.5.10.0001
… N AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ADVOGADO: RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR AGRAVADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO: RONALDO CORREA MARTINS ADVOGADO: JULIANA CERULLO ADVOGADO: VIVIANE MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA EMENTA "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. TRANSCENDÊN …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260000232-05.2023.5.10.0001
… N AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ADVOGADO: RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR AGRAVADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO: RONALDO CORREA MARTINS ADVOGADO: JULIANA CERULLO ADVOGADO: VIVIANE MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA EMENTA "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. TRANSCENDÊN …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265001210-11.2026.4.03.6130
… rf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001210-11.2026.4.03.6130 IMPETRANTE: FERMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RONALDO CORREA MARTINS - SP76944 IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FED …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260090220-39.1992.4.03.6100
… ICA (12078) Nº 0090220-39.1992.4.03.6100 EXEQUENTE: SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALDO CORREA MARTINS - SP76944 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA - SP126647 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THALES SALDANHA FALEK - DF35857 ADVOGADO do(a) EXEQUE …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260058087-17.2010.4.01.3400
… 10.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: D'AVENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE BRITO - DF07592 e RONALDO CORREA MARTINS - SP76944 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de pedido de ID 2230269679 da autora DÁVENZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no qual requ …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261009193-07.2021.4.01.3400
… DJEN PROCESSO: 1009193-07.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ANDRIELLO S A INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO CORREA MARTINS - SP76944-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): ANDRIELLO S A INDUSTRIA E COMERCIO RONALDO CORREA MARTINS - (OAB: SP76944-A) FINALID …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20260081959-22.2014.4.01.3400
… ROCESSO: 0081959-22.2014.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO CORREA MARTINS - SP76944-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO CORREA MARTINS - SP76944-A DESTINATÁRIO(S): SCORPIOS DA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.