Documentos em que o nome «ROMULO BATISTA DE OLIVEIRA» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260009699-65.2019.8.13.0372
… ENTENÇA Cuida-se de ação declaratória de ausência, manejada por JOSÉ EUSTÁQUIO GONÇALVES VARGAS, qualificado nos autos, em desfavor de OLGAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, RÔMULO BATISTA DE OLIVEIRA, DONIZETE BATISTA DE OLIVEIRA, também qualificados nos autos, objetivando a declaração de ausência dos requeridos. Petição da parte autora de ID de nº 10580803 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265161857-21.2024.8.13.0024
… rancisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5161857-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROMULO BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] VITALLYS BRASIL - CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-16 Fica INTIMADA a parte exequente para ciência e manifestação sobre a pesquisa …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO01/09/20265000589-46.2022.8.13.0470
… Nº: 5000589-46.2022.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: CAMILA NEIVA BATISTA [documento omitido] e outros RÉU: ROMULO BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação de inventário dos bens e direitos deixados por Rômulo Batista de Oliveira, falecido em 23/06/2020 (ID 8215838079). …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265161857-21.2024.8.13.0024
… 5161857-21.2024.8.13.0024 (M) CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro] AUTOR: ROMULO BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: VITALLYS BRASIL - CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-16 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de manifestação da parte exequente (ID. 1 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265161857-21.2024.8.13.0024
… rancisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5161857-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROMULO BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] VITALLYS BRASIL - CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-16 Destinatário: ROMULO BATISTA DE OLIVEIRA Pela presente, intimo a parte promov …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.