Documentos em que o nome «ROMULO ANTONIO MENDES» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTJAPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20266002356-89.2025.8.03.0013
… micídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALESSANDRA DA CONCEICAO ESQUERDO SILVA, FERNANDO GOMES FREITAS Advogado(s) do reclamado: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencion …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/07/20266098705-93.2025.8.03.0001
… s] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AILERSSON BATISTA DA SILVA, ELINILSON CARVALHO PASTANA, NAYANNE DO VALE IPIRANGA Advogado(s) do reclamado: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES, ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, h …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20266036789-24.2026.8.03.0001
… 24.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Bancários] AUTOR: KARLEANE GURJAO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES REU: BANCO ITAÚ UNIBANCO Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DOREA PESSOA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência d …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20266036789-24.2026.8.03.0001
… 24.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Bancários] AUTOR: KARLEANE GURJAO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES REU: BANCO ITAÚ UNIBANCO Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DOREA PESSOA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência d …
- PublicaçãoTJAPRECURSO EM SENTIDO ESTRITO17/04/20266000417-92.2025.8.03.0007
… se processual: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ RECORRIDO: KELLYANE FREITAS ARAUJO/Advogado(s) do reclamado: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES DECISÃO Cumpra-se cota ministerial de ID 6659004, intimando-se a recorrida para contrarrazões. MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz Convocado
- PublicaçãoTJAPHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20266001183-35.2026.8.03.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001183-35.2026.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES Advogado do(a) IMPETRANTE: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES - AP3661-A IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE MACAPÁ-AP VOTO VENC …
- PublicaçãoTJAPHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20266001689-11.2026.8.03.0000
… 295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001689-11.2026.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES/Advogado(s) do reclamante: ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS/ DECISÃO Trata- …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.