Documentos em que o nome «ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260000869-80.2022.5.06.0104
… - ME, LUCIA HELENA BORGES AMORIM, AUGUSTO MANOEL BORGES AMORIM, FABIO BORGES AMORIMADVOGADO(S): ADRIANE CARVALHO PACHECO, OAB: 40016 JOSUE DE LIMA, OAB: 17579 ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA, OAB: 51428-----------------------------------------------------------------------/AFBF OLINDA/PE, 05 de outubro de 2026. ARNO FREDERICO BECKER FILHO Diretor d …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260000869-80.2022.5.06.0104
… - ME, LUCIA HELENA BORGES AMORIM, AUGUSTO MANOEL BORGES AMORIM, FABIO BORGES AMORIMADVOGADO(S): ADRIANE CARVALHO PACHECO, OAB: 40016 JOSUE DE LIMA, OAB: 17579 ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA, OAB: 51428-----------------------------------------------------------------------/AFBF OLINDA/PE, 05 de outubro de 2026. ARNO FREDERICO BECKER FILHO Diretor d …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20260000730-65.2021.5.06.0007
… 53327 MARLEIDE CAETANO DA SILVA, OAB: 53500 RÉU : EDUARDO TAVARES DE MELO, [documento omitido]; METALL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 22.023.189/0001-70 ADVOGADO(S): ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA, OAB: 51428 -----------------------------------------------------------------------/TMSS RECIFE/PE, 26 de agosto de 2026. TANIA MARIA SOARES DE SIQUEIRA Servid …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260014375-29.2025.8.17.3090
… o Decreto nº 20.910/32, com pedido de extinção nos moldes do art. 487, II, do CPC; (b) excesso de execução, amparado em Parecer Técnico subscrito pelo contador Romualdo Henrique da Costa (CRC/PE 16.590), datado de 24 de novembro de 2025, que apurou como devido o total de R$ 245.573,73 (sendo R$ 223.248,85 de principal e R$ 22.324,88 de honorári …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20260010071-94.2019.8.17.3090
… urador Rodrigo Cavalcanti Pessoa de Moraes (OAB/PE 23.695). Nela, o executado arguiu excesso de execução, apresentando parecer técnico, elaborado pelo contador Romualdo Henrique da Costa (CRC/PE 16590-O/6), datado de 11/01/2025, que apurou o montante de R$ 51.588,40 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). A …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20260001024-83.2022.5.06.0104
… DA - ME, COLEGIO MEMORIAL OLINDA LTDA - ME, LUCIA HELENA BORGES AMORIM, FABIO BORGES AMORIM, AUGUSTO MANOEL BORGES AMORIMADVOGADO(S): JOSUE DE LIMA, OAB: 17579 ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA, OAB: 51428-----------------------------------------------------------------------/MPF OLINDA/PE, 18 de julho de 2026. MAURO PIMENTEL FERREIRA Diretor de Secre …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20260001024-83.2022.5.06.0104
… DA - ME, COLEGIO MEMORIAL OLINDA LTDA - ME, LUCIA HELENA BORGES AMORIM, FABIO BORGES AMORIM, AUGUSTO MANOEL BORGES AMORIMADVOGADO(S): JOSUE DE LIMA, OAB: 17579 ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA, OAB: 51428-----------------------------------------------------------------------/MPF OLINDA/PE, 18 de julho de 2026. MAURO PIMENTEL FERREIRA Diretor de Secre …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20260001024-83.2022.5.06.0104
… A - ME, COLEGIO MEMORIAL OLINDA LTDA - ME, LUCIA HELENA BORGES AMORIM, FABIO BORGES AMORIM, AUGUSTO MANOEL BORGES AMORIM ADVOGADO(S): JOSUE DE LIMA, OAB: 17579 ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA, OAB: 51428 -----------------------------------------------------------------------/MPF OLINDA/PE, 18 de julho de 2026. MAURO PIMENTEL FERREIRA Diretor de Secr …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL13/07/20260812158-33.2025.4.05.8300
… SSO: 0812158-33.2025.4.05.8300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RM SERVICOS CONTABEIS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA - PE51428 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser se …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL17/04/20260001953-86.2024.8.17.3080
… ILHERME AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ARZANI APELANTE: MUNICÍPIO DE PAUDALHO Procurador: Dr. VADSON DE ALMEIDA PAULA APELADA: ANDREA CARLA ANDRADE SILVA Advogado: Dr. ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Ementa: Direito administrativo. Reexame necessário e apelação cível. Servidora pública municipal. Professo …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260030948-30.2007.8.17.0001
… A DE FATIMA ARANTES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DE FATIMA ARANTES COSTA, FABIO DE BARROS MELO EXECUTADO(A): M. R. G. N. Advogado(s) do reclamado: ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE, por meio dos seus advogados …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL16/04/20260044481-56.2009.8.15.2001
… SÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801241-50.2022.8.15.0021. Relator: DES. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Apelante: ERNESTO IEPES FERRANDIS. Advogado: ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA - OAB PE 51428 e outro Apelados: MUNICÍPIO DE PITIMBU, e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃ …
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260801501-59.2024.8.15.0021
… abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária. Advogado do(a) AUTOR: ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA - PE51428 Prazo: 05 (cinco) dias. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encami …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.