Documentos em que o nome «ROMILDO SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
26 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO25/09/20268011549-25.2026.8.05.0039
… L DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8010672-42.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ROMILDO SANTOS DA CONCEICAO Advogado(s): FRANS EDUARDO CAMPOS AGRAVADO: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. e outros Advogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ACORDÃO D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20261002577-62.2026.8.13.0687
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002577-62.2026.8.13.0687/MG AUTOR : GUILHERME FERNANDES ADVOGADO(A) : ROMILDO SANTOS OLIVEIRA (OAB MG185437) RÉU : ALAN SOARES DE PAULA ADVOGADO(A) : MAIRA ACELI BARRETO (OAB MG127275) RÉU : ALOIS DE BARROS FERNANDES ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260028657-39.2015.8.13.0696
… - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0028657-39.2015.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Locação de Imóvel] AUTOR: ROMILDO SANTOS DE MELO [documento omitido] RÉU: N & S.J. CONSTRUTORA LTDA - ME [documento omitido]/0001-48 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado na petição de ID 107446 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265003423-45.2025.8.13.0687
… vidência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM e pelo Estado de Minas Gerais, nos autos do cumprimento de sentença movidos por José Anisio da Silva e Romildo Santos Oliveira. Na fase de conhecimento, foi proferida sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais para condenar os embargantes à restituição da quantia de R …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260028657-39.2015.8.13.0696
… Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0028657-39.2015.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROMILDO SANTOS DE MELO [documento omitido] N & S.J. CONSTRUTORA LTDA - ME [documento omitido]/0001-48 Certifico que intimei a(s) parte(s) exequente(s)/requerente(s) sobre o resul …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20260028657-39.2015.8.13.0696
… Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0028657-39.2015.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROMILDO SANTOS DE MELO [documento omitido] N & S.J. CONSTRUTORA LTDA - ME [documento omitido]/0001-48 Certifico que intimei a(s) parte(s) exequente(s)/requerente(s) sobre o resul …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20265010149-35.2025.8.13.0105
… nador Valadares MARECHAL FLORIANO, 1274, CENTRO, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5010149-35.2025.8.13.0105 REQUERENTE: ROMILDO SANTOS PEIXOTO [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PERIQUITO [documento omitido]/0001-08 Vistos, etc 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260010004-46.2026.8.27.2722
Cumprimento de sentença Nº 0010004-46.2026.8.27.2722/TO REQUERENTE : JANARIA ARAUJO BARBOSA ADVOGADO(A) : ROMILDO SANTOS BARBOSA (OAB TO005651) ADVOGADO(A) : MARINA VALENTE DA SILVA (OAB TO006826) REQUERIDO : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MAYARA B …
- PublicaçãoTJESEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265000349-58.2026.8.08.0049
… DA NOVA DO IMIGRANTE-ES - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 5000349-58.2026.8.08.0049 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COSTA & LAU ADVOCACIA EXECUTADO: ROMILDO SANTOS DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZABETE SCHIMAINSKI - ES13597, FELIPE EDUARDO CARDOSO DE ANGELI - ES20674 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora da certidão de …
- PublicaçãoTRT10AçãO DE CUMPRIMENTO10/07/20260000472-29.2021.5.10.0012
… DF ACum 0000472-29.2021.5.10.0012 RECLAMANTE: SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF RECLAMADO: R S DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, ROMILDO SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9d894a proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Tr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265005764-15.2023.8.13.0687
… Nº: 5005764-15.2023.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: ROMILDO SANTOS OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o rela …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20261001521-91.2026.8.13.0687
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1001521-91.2026.8.13.0687/MG REQUERENTE : MARCELO MOREIRA ROSA ADVOGADO(A) : ROMILDO SANTOS OLIVEIRA (OAB MG185437) ADVOGADO(A) : TIAGO ROSA DA SILVA (OAB MG225965) SENTENÇA MARCELO MOREIRA ROSA ajuizou ação anulatória de p …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265197584-88.2024.8.21.0001
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5197584-88.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA AUTOR : ROMILDO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : VALMEN TADEU KUHN (OAB RS060798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 246 - …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260014289-67.2025.8.17.2990
… IOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0014289-67.2025.8.17.2990 AUTOR(A): ROMILDO SANTOS DA SILVA RÉU: DESCONHECIDO/INCERTO [documento omitido] OLINDA, 15 de abril de 2026. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260042649-74.2024.8.27.2729
… (A) : JULLYANNY NATHYARA SANTOS DE ARAUJO (OAB TO009008) ADVOGADO(A) : TASSIA RANGEL DA SILVA MOREIRA (OAB TO013008) RÉU : DEC CENTER LTDA ADVOGADO(A) : ROMILDO SANTOS BARBOSA (OAB TO005651) SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de A&Cc …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265000997-30.2024.8.08.0042
… elar de interceptação telefônica autorizada pelo Juízo competente, uma cadeia de tráfico de drogas no Município de Rio Novo do Sul/ES, chefiada pelo Denunciado ROMILDO SANTOS DA SILVA, também conhecido como “NEGUINHO FARAÓ” ou “EVANDRO MIGUEL”. Conforme as investigações, após a chegada dos Denunciados ROMILDO SANTOS DA SILVA, SIDINÉ …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20261001522-76.2026.8.13.0687
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1001522-76.2026.8.13.0687/MG REQUERENTE : THIAGO ANDRE BRANDAO PESSOA ADVOGADO(A) : ROMILDO SANTOS OLIVEIRA (OAB MG185437) ADVOGADO(A) : TIAGO ROSA DA SILVA (OAB MG225965) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de ato ad …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20261000531-68.2026.5.02.0716
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000531-68.2026.5.02.0716 RECLAMANTE: ROMILDO SANTOS DAS NEVES RECLAMADO: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cda359f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20261000531-68.2026.5.02.0716
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000531-68.2026.5.02.0716 RECLAMANTE: ROMILDO SANTOS DAS NEVES RECLAMADO: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cda359f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260100171-94.2024.5.01.0284
… nos termos do artigo 11-A da CLT. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de abril de 2026. LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROMILDO SANTOS DE OLIVEIRA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.