Documentos em que o nome «ROMARIO DE ALMEIDA» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/08/20260013056-42.2026.8.26.0050
… s e Condutas Afins Tipo Completo da Parte Ativa Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Ativa Principal << Informação indisponível >> Indiciado: ROMARIO DE ALMEIDA MENDES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). OTO SÉRGIO SILVA DE ARAÚJO JÚNIOR, n …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260817820-27.2026.8.14.0000
… JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL Habeas Corpus nº 0817820-27.2026.8.14.0000 Relator: Desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior Paciente: Romario de Almeida Costa Autoridade Coatora: Juiz da Vara Única da Comarca de Uruará/PA Vistos etc. Versa o feito acerca de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar, impet …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO INTERNO CíVEL09/07/20260001357-98.2022.8.25.0025
… .GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL (PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202501057717 AGRAVANTE - JOSE ROMARIO DE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE AGRAVADO - MUNICIPIO CRISTINAPOLIS ADVOGADO - CHARLES DIEGO LAURENÇO FRANÇA DA SILVA - OAB: 9909/S …
- PublicaçãoTJPAHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20260809169-06.2026.8.14.0000
… l de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0809169-06.2026.8.14.0000 PACIENTE: ROMARIO DE ALMEIDA RODRIGUES AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA DO JUÍZO DE GARANTIAS DO INTERIOR R. H. Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após as informações da autoridade co …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260010798-52.2020.5.18.0241
… DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0010798-52.2020.5.18.0241 AGRAVANTE: ROMARIO DE ALMEIDA SILVA AGRAVADO: EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e8829b proferido nos autos. …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260010798-52.2020.5.18.0241
… DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0010798-52.2020.5.18.0241 AGRAVANTE: ROMARIO DE ALMEIDA SILVA AGRAVADO: EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e8829b proferido nos autos. …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260010798-52.2020.5.18.0241
… DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0010798-52.2020.5.18.0241 AGRAVANTE: ROMARIO DE ALMEIDA SILVA AGRAVADO: EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e8829b proferido nos autos. …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260010798-52.2020.5.18.0241
… DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0010798-52.2020.5.18.0241 AGRAVANTE: ROMARIO DE ALMEIDA SILVA AGRAVADO: EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e8829b proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001243-23.2015.5.17.0141
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLATINA ATOrd 0001243-23.2015.5.17.0141 RECLAMANTE: ROMARIO DE ALMEIDA RECLAMADO: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA E OUTROS (20) Fica o beneficiário (FACT SERVICOS TECNICOS DE PERICIA E INVESTIGACAO DE SINISTROS LIMITADA - EPP) int …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20268009294-82.2025.8.05.0022
… RAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009294-82.2025.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: ROMARIO DE ALMEIDA DOS REIS Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO SILVA (OAB:BA62575) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação Anulató …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.