Documentos em que o nome «ROGERIO VIOLA COELHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
161 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265039959-64.2025.4.04.0000
… SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO : FRANCISCO TITO FARROUPILHA BORGES (Sucessão) AGRAVADO : FANICE GONCALVES BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AGRAVADO : CLÁUDIA GONÇALVES BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AGRAVADO : RAQUEL GONCALVES BORGES (Sucessor) A …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265006362-70.2026.4.04.0000
… GRAVADO : ESTER SALETE TONIAL ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AGRAVADO : LUIS FERNANDO FLORES PINTO ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265004993-41.2026.4.04.0000
… ADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO : JACY BUSATO (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : BETINA BUSATO VIGNOLI (Inventariante) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265052545-23.2018.4.04.7100
… S GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A) : GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) INTERESSADO : ROGERIO VIOLA COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265016927-36.2026.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016927-36.2026.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CINTIA DELFINO MACHADO ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpridos os requisitos legais, defiro a justiça gratuita . Anote-se. 2. Tratando-se de cumprimento de senten& …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265081227-85.2018.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081227-85.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : GUIDO OMAR DOUGLAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO 1. Requisite-se à instituição financeira depositária a alteração do status da …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265053838-81.2025.4.04.7100
… ustify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053838-81.2025.4.04.7100/RS RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO AUTOR : ELISABETE LOPES BRASIL ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 15/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265038459-60.2025.4.04.0000
… 8459-60.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVADO : KATIA VIRGINIA EILERT DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTO …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265041583-51.2025.4.04.0000
… CHA MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTO …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265090950-94.2019.4.04.7100
… de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5090950-94.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE : AGUSTINHO GALVAO PINTO LEAL (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) INTERESSADO : PABLO JOSE DE …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265007126-43.2019.4.04.7100
… NTE : AGOSTINHO ANTONIO BULLA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal desta 3ª Vara, foi determinada a intimação das partes acerca do julgamen …
- PublicaçãoTJRSDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE16/04/20265352013-31.2025.8.21.7000
… 2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios AUTOR : SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHA ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de petição do SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHA, por meio do qual informa o d …
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265105095-16.2026.8.21.7000
… a Cível (Grupo) Nº 5105095-16.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tempo de Serviço IMPETRANTE : SANTA JULIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO Analisando os requisitos de admissibilidade da ação, verifico que a parte impetrante requereu o benef&iacu …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265032438-75.2024.8.21.0039
… RY JUNIOR RECORRENTE : MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : BRUNA ROCHA DE FREITAS RECORRIDO : HELTON PEDROSO BRITES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265009093-46.2025.8.21.0039
… IOR RECORRENTE : MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : BRUNA ROCHA DE FREITAS RECORRIDO : PAULO SERGIO DE SOUZA ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265014141-47.2024.4.04.0000
… /RS (2025/0144928-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO : IVONEI CHAGAS ADVOGADOS : ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655 MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485 ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067 ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372 JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504 …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265001291-87.2026.4.04.0000
… .04.0000/RS (originário: processo nº 50250072320254047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : JOAO ALBERTO DOS SANTOS VARGAS ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 12/04/2026 - RECURSO ESPECIAL
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265016469-19.2026.4.04.7100
… rimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016469-19.2026.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RICARDO LUIS GARCIA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpridos os requisitos legais, defiro a justiça gratuita . Anote-se. 2. Tratando-se de cumprimento de senten& …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265076323-85.2019.4.04.7100
… ENTE : ISMENE AMALIA DALLAZEN ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedor …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265015562-88.2019.4.04.7100
… ES DE MORAES (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A) : HEBER TIARAJU DA COSTA FRÓS (OAB RS056411) ADVOGADO(A) : SILVIO MASCARELLO SENRRA (OAB RS125904) ADVOGADO(A) : FABIO LUIS C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.