Documentos em que o nome «ROGERIO VIOLA COELHO» aparece
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161 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265039052-60.2017.8.21.0001
… 8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : SÉRGIO SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) REQUERENTE : ROGERIO VIOLA COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea …
- PublicaçãoTJRSDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE13/07/20265331688-35.2025.8.21.7000
… JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IMBE-RS ADVOGADO(A) : HELENA RAMOS DE CASTRO (OAB RS116320) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PARTE, APENAS PARA APRECIAR O PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE MODULAÇÃO TE …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265037407-74.2025.8.21.0015
… zenda Pública Nº 5037407-74.2025.8.21.0015/RS REQUERENTE : ROGERIO DE SOUZA LUIZ ADVOGADO(A) : KARLA RENATA MAGNABOSCO (OAB RS062651) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO ATO ORDINATÓRIO ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 - JEFP Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem o interesse na …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265051252-18.2018.4.04.7100
… ENTE : SUSANA LORELEI PINEIRO ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) EXEQUENTE : ROSANE PROCASKA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265015000-92.2026.4.04.0000
… r Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : JOEL ANTUNES TRISTAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AGRAVADO : SIMONI DUTRA DE PINHO ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AGRAVADO : KAREN RIBEIRO DE FREITAS IRIZAGA ADVOGADO(A) : ROG …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265007279-97.2025.4.04.7122
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007279-97.2025.4.04.7122/RS AUTOR : BENO ADOLFO BENCKE ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da sentença do evento 26, INTIMA-SE a parte autora para que comprove/declare a total cessaç&atil …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265022280-57.2026.4.04.7100
… 0-57.2026.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50292309220204047100/RS) RELATOR : MARCELO CARDOZO DA SILVA EXEQUENTE : CLAUDIO EDUARDO DE MORAES ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 09/07/2026 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZ …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265067621-43.2025.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067621-43.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA TEREZA CAMPEZATTO ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação (art. 487, I, do CPC) para declarar o direito da autora à isenção do Imposto de Re …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265058428-14.2019.4.04.7100
… ARA REJANE DA SILVA WIDHOLZER ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO 1. Remessa à Contadoria Judicial. Remetam-se os autos ao Núcleo de Cálculos Judiciais para emiss&at …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265073604-67.2018.4.04.7100
… mento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073604-67.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA ANTONIA VASQUES (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da UFRGS ( 252.1 ), requisite-se o valor apresentado pelo Autor, observada a …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265029549-50.2026.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029549-50.2026.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLAUDIO ALBERTO VARGAS MARTINS ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) EXEQUENTE : CHARLENE PALUDO VOOS ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) EXEQUENTE : CHRISTIANE DE QUEIROZ LOPES ADVOGADO(A) : ROGERIO …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265022070-06.2026.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022070-06.2026.4.04.7100/RS EXEQUENTE : PATRICIA FERNANDA DUARTE ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO 1. Em relação ao pedido de gratuidade da justiça, em julgado datado de 30/09/2021, a Corte Especial …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265020660-67.2026.4.04.0000
Agravo de Instrumento Nº 5020660-67.2026.4.04.0000/RS AGRAVANTE : MANUEL ORLANDO TABORDA NETO ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AGRAVANTE : MARIA NOECI SANT HELENA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AGRAVANTE : ILZA TEREZINHA BOM ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265018500-80.2024.4.04.7100
… 100/RS (originário: processo nº 50185008020244047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : NARA TERESINHA DIAS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 07/07/2026 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Eve …
- PublicaçãoTRF4LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM10/07/20265040207-36.2026.4.04.7100
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040207-36.2026.4.04.7100/RS AUTOR : LISIANE WANDSCHEER ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AUTOR : ELTON AMARAL FREIRE ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as assinaturas apostas no …
- PublicaçãoTRF4LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM10/07/20265030522-39.2025.4.04.7100
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030522-39.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JEFFERSON VIEIRA BARBOZA ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO Considerando que somente um dos exequentes não realizou o levantamento dos valores, intime-se JEFFERSON VIEIRA BA …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265011440-22.2025.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011440-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO MIGUEL BEVILACQUA ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO Renovo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte interessada dê início ao procedimento de liquidaç …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265013668-33.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013668-33.2026.4.04.7100/RS AUTOR : CAMILA TONDOLO ROMERO ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO a produção de prova oral, devendo ser apresentado rol com identificação completa d …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265034188-48.2025.4.04.7100
… 7100/RS (originário: processo nº 50590362220134047100/RS) RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE : LUCIA DE FATIMA SOARES MOREIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 23/12/2025 - Requisição de pagamento de p …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265076323-85.2019.4.04.7100
… ENTE : ISMENE AMALIA DALLAZEN ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) EXEQUENTE : SILVIO AQUINO ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) AD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.