Documentos em que o nome «ROGERIO RODRIGUES DE MELO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260008932-77.2023.8.27.2706
… .2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000002-05.1993.8.27.0000/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000002-05.1993.8.27.0000/TO REQUERENTE : ROGERIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO(A) : ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A) : MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido individua …
- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL13/04/20260012719-74.2025.8.27.2729
Apelação Cível Nº 0012719-74.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012719-74.2025.8.27.2729/TO APELANTE : ROGERIO RODRIGUES DE MELO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ADVOGADO(A) : ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A) : MAIGSOM ALVES FERNANDES (OA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.