Documentos em que o nome «ROGERIO MESQUITA BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF1PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA11/08/20261016307-10.2025.4.01.3900
… 91863, consta requerimento da Polícia Federal para o levantamento do sigilo dos mandados de prisão. No id 2247666663, consta petição intercorrente da Defesa de Rogério Mesquita Batista, que pede a expedição de carta precatória a Jundiaí/SP para o cumprimento da medida cautelar de comparecimento mensal. Além disso, após análise dos autos, veri …
- PublicaçãoTRF1HABEAS CORPUS CRIMINAL04/08/20261017385-65.2026.4.01.0000
… anização permaneçam em liberdade. Diante disso, impõe-se a decretação da prisão preventiva dos investigados RICARDO MORAES DA COSTA, FERNANDO AUGUSTO SANTIAGO, ROGÉRIO MESQUITA BATISTA, ANTONIO UARLEM SOARES PINHO, TATIANE SOUZA MACHADO, ERICA FARIAS CANTÃO e ELISSON GOIS GALLAS, com base nos arts. 312 e 313, I, do CPP, como medida necessária …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.