Documentos em que o nome «ROGERIO LUIZ BALBINOT» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265003506-96.2024.8.13.0040
… vel) e sem indicação de responsável técnico pelos registros ambientais. O LTCAT apresentado nos autos ([documento omitido], págs. 55-56 e 116-117), elaborado pelo Eng. Rogério Luiz Balbinot (CREA/RS 53.399 – MTE 18.460), registra ruído de 92 dB(A) para esse período, com inspeção técnica realizada em dezembro de 2003. Para o período de 14/12/1998 a …
- PublicaçãoTRT4PRECATÓRIO16/04/20260032143-40.2022.5.04.0000
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relatora: CAROLINA HOSTYN GRALHA Precat 0032143-40.2022.5.04.0000 REQUERENTE: ROGERIO LUIZ BALBINOT E OUTROS (1) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RENATO DE OLIVEIRA GRUNE Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL14/04/20265001447-68.2019.8.21.0047
… (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A) : CAMILA STOLASKI (OAB RS138475) APELADO : Rogério Luiz Balbinot (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A) : CAMILA STOLASKI (OAB RS138475) ATO ORDIN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.