Documentos em que o nome «ROGERIO JOSE FRIGO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSCRECURSO EM SENTIDO ESTRITO13/07/20265001685-43.2026.8.24.0020
… julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001685-43.2026.8.24.0020/ SC (Pauta: 57) RELATOR : Desembargador JOÃO MARCOS BUCH RECORRENTE : ROGERIO JOSE FRIGO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : RICARDO REITZ BUNN (OAB SC017020) RECORRIDO : EVANDRO LUIS GAVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) ADVOG …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO17/04/20265001552-35.2025.8.24.0020
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001552-35.2025.8.24.0020/SC ACUSADO : ROGERIO JOSE FRIGO ADVOGADO(A) : ARIADLIS PACHECO GARCIA (OAB SC035073) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Rogerio Jose Frigo e Município de Nova Veneza/S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.