Documentos em que o nome «ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20267000039-98.2019.8.26.0554
Processo 7000039-98.2019.8.26.0554 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGERIO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado ROGERIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, [documento omitido], MTR: 216926 …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL01/10/20260001748-27.2006.8.11.0050
… OS - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), APARECIDO CELESTINO VIANA (VÍTIMA), ROGÉRIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (VÍTIMA), JOAO LEITE - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), PAULO FABRINNY MEDEIROS - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261015737-42.2026.8.26.0381
Processo 1015737-42.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Almir Rogerio Gonçalves de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTRT17Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas15/09/20260000196-31.2024.5.17.0001
… A, [documento omitido]; JULIO CESAR AZEVEDO DA SILVA, [documento omitido]; MURILO OTONI MOGNATO, [documento omitido]; RODRIGO BASTOS BRAZ, [documento omitido]; ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA, [documento omitido] no prazo de 5 (cinco) dias. VITORIA/ES, 14 de setembro de 2026. ALOIR PEREIRA DO ROSARIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - P …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265004354-52.2025.8.13.0621
… o Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 5004354-52.2025.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Pela presente, ficam as partes, nas pessoas de seus Procuradores habilitados no …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL09/09/20261008368-27.2025.8.11.0000
… GODOY - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (EMBARGADO), APARECIDO CELESTINO VIANA (VÍTIMA), ROGÉRIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (VÍTIMA)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a P …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO26/08/20260011474-51.2024.5.18.0211
… A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATSum 0011474-51.2024.5.18.0211 AUTOR: ISABELLA RAMOS VILELA RÉU: ANTONIO ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87e31a1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. A exequente apresentou manifest …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/08/20260001346-97.2024.5.10.0015
… 0ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001346-97.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: MARIO ALVES DE FREITAS SEGUNDO RECLAMADO: ODONTO GOLD LTDA, ANTONIO ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA e-mail: svt15.brasilia@trt10.jus.br Atendimento ao público das 10 às 16 horas, por meio do link do Balcão Virtual Reclamante: MARIO ALVES DE FREITAS SEGUNDO, C …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20261000712-14.2022.5.02.0521
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000712-14.2022.5.02.0521 RECLAMANTE: MOAB OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA - OTICA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Vara do Trabalho de Arujá RUA MAJOR BENJAMIN FRANCO, 88, Jardim Vitória, ARUJA/SP …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA17/08/20265000498-16.2024.8.13.0686
… 902 PROCESSO Nº: 5000498-16.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) JORGE PEDROSA DA COSTA [documento omitido] ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Vista à parte autora. MARILIA PEREIRA DE ALMEIDA Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica.jv
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265012573-87.2024.8.13.0686
… Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5012573-87.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 e outros Renovo remessa ao contador após atendimento do requerido. ANDRE SILVA GONCALVES Teófilo …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA17/07/20265000498-16.2024.8.13.0686
… 902 PROCESSO Nº: 5000498-16.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) JORGE PEDROSA DA COSTA [documento omitido] ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a [documento omitido] - Contestação. MARILIA PEREIRA DE ALMEIDA Teófilo Otoni, data da a …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261002126-20.2017.5.02.0037
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002126-20.2017.5.02.0037 RECLAMANTE: ALMIR ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: CARTOON FOTO' ART PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 400e60e proferido nos a …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL17/04/20268002471-40.2025.8.05.0201
… 0 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: pseguro1vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO nº: 8002471-40.2025.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: FRANCISCO ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-executividade oposta por FRANCISCO ROGÉRIO GONÇALVES DE OLIVEIRA em face da Execução Fiscal movida pelo MUNICÍ …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265283262-80.2026.8.09.0051
… DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 5283262-80.2026.8.09.0051 Promovente (s): Rogerio Goncalves De Oliveira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: Rua PL 3, 22, Q027 L1E, LOTEAMENTO AREIÃO I ., GOIÂNIA, GO, 74820053 Promovido: Instituto Nacional Do Se …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265309992-65.2025.8.09.0051
… _______________________________________________________________ Processo n. 5309992-65.2025.8.09.0051 Parte autora: Jose Antonio Viana Parte requerida: Antonio Rogerio Goncalves De Oliveira SENTENÇA Trata-se de ação de execução instaurada por JOSÉ ANTÔNIO VIANA em face de ANTÔNIO ROGÉRIO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.