Documentos em que o nome «ROGERIO DE SOUZA BATISTA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260700919-25.2025.8.02.0006
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700919-25.2025.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: Rogério de Souza Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alago …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.