Documentos em que o nome «ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265045210-65.2024.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5045210-65.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Intimem-se as partes sobre a transferência de valores. ANDE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20261047849-33.2021.4.01.3400
… TOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS CNPJ nº 40.319.383/0001-80 Banco: 104 - Caixa Econômica Federal Agência: 1617 Conta Corrente: 577279013-3 Representante legal: ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA - [documento omitido] Após realizada a transferência acima indicada, a Agência deverá desbloquear a conta n. 5166145486, de modo que possa ser levantada diretam …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20261047849-33.2021.4.01.3400
… TOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS CNPJ nº 40.319.383/0001-80 Banco: 104 - Caixa Econômica Federal Agência: 1617 Conta Corrente: 577279013-3 Representante legal: ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA - [documento omitido] Após realizada a transferência acima indicada, a Agência deverá desbloquear a conta n. 5166145486, de modo que possa ser levantada diretam …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260806239-82.2019.4.05.8200
… - NAO PADRONIZADO, CNPJ nº 26.405.883/0001-03, administrada pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., representado por seus diretores Rogério de Oliveira Ferreira - [documento omitido] e Ana Carolina Ferracciú Coutinho Moura - [documento omitido], expedido nos autos do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265045210-65.2024.8.13.0145
… LASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias, Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Tendo em vista que ao realizar pesquisa junto …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20261038826-72.2021.4.01.3300
… do BANCO ITAÚ (0341), em favor de PJUS ABETO FIDC DE PRECATÓRIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ nº 56.797.968/0001-45, cujo representante legal é ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA, [documento omitido]. Por se tratar o crédito principal de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) – 105 parcelas, determino que o imposto de renda (IR) r …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20260015251-48.2004.4.01.3300
… ário: IMPACTO ROXO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA –CNPJ Nº 57.139.003/0001-28 (Representante Legal: ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA - [documento omitido]), Banco: Banco Itaú (341), Agência: 2937, Conta Corrente: 26348-7, Imposto de Renda: RRA (art. 12-A da Lei n. 7.713/1988) equivalente a …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20260015251-48.2004.4.01.3300
… ário: IMPACTO ROXO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA –CNPJ Nº 57.139.003/0001-28 (Representante Legal: ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA - [documento omitido]), Banco: Banco Itaú (341), Agência: 2937, Conta Corrente: 26348-7, Imposto de Renda: RRA (art. 12-A da Lei n. 7.713/1988) equivalente a …
- PublicaçãoTJESALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/08/20265019340-85.2026.8.08.0048
… ES - CEP: 29050-906 Telefone: PROCESSO Nº 5019340-85.2026.8.08.0048 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: R. M. F., MARCIA LEAO MARTINS APRESENTANTE: ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 DESPACHO - OFÍCIO Inicialmente, DEFIRO o requerimento de Gratuidade de Justiça. Em razão da regra e …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260830390-63.2026.8.23.0010
… PF sob o n² [documento omitido], com escritório na Rua Alves Gulmarães nº 1212, Pínheiros, CEP 05410-002, São Paulo - SP, como Diretora sem Designação Específica; e Rogerio de Oliveira Ferreira, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade n° 27106040-2, expedida pela SSP-SP, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], com escr …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20261000714-39.2018.4.01.3300
… dos instrumentos de representação e dos atos constitutivos da cessionária (id's 2184096712 a 2184097172, 2184096878 e 2184096899). Nominada pessoa jurídica tem ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERREIRA ([documento omitido]) como representante legal (id 2273425523) II-FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 100, § 13, da Constituição Federal, é lícita a cessão, total …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20261000714-39.2018.4.01.3300
… dos instrumentos de representação e dos atos constitutivos da cessionária (id's 2184096712 a 2184097172, 2184096878 e 2184096899). Nominada pessoa jurídica tem ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERREIRA ([documento omitido]) como representante legal (id 2273425523) II-FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 100, § 13, da Constituição Federal, é lícita a cessão, total …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20261000714-39.2018.4.01.3300
… dos instrumentos de representação e dos atos constitutivos da cessionária (id's 2184096712 a 2184097172, 2184096878 e 2184096899). Nominada pessoa jurídica tem ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERREIRA ([documento omitido]) como representante legal (id 2273425523) II-FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 100, § 13, da Constituição Federal, é lícita a cessão, total …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20261092952-04.2023.4.01.3300
… RECATÓRIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ: 56.797.968/0001-45 Banco: Itaú (0341) Agência: 2937 Conta: Conta corrente: 26351-1 Representante legal: ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERREIRA, [documento omitido] Responsável tributário: MARIA LUCIA DOS SANTOS - [documento omitido] ((Resolução CJF n.º 983/2026, art. 32, parágrafo único). Imposto de r …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20261055699-84.2020.4.01.3300
… OS DE PRECATÓRIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ: 56.797.968/0001-45 Itaú (0341) Agência: 2937 Conta: Conta corrente: 26351-1 Representante legal: ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA, [documento omitido] Responsável tributário: OSVALDO DIAS DE CARVALHO - [documento omitido] ((Resolução CJF n.º 983/2026, art. 32, parágrafo único). Imposto de …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260010561-37.2026.4.05.8103
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / SOBRAL PROCESSO: 0010561-37.2026.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA PAIVA DA SILVA - SP434731 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260008945-52.2012.8.08.0035
… o Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 0008945-52.2012.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA REQUERIDO: R D J ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS - ES88B, RAPHAEL BRAVIM - ES17628 Advogados do(a) REQUERIDO: CHRISTIN …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO17/04/20265000264-05.2022.8.21.0129
… tilde;o apenas o período de posse dos próprios autores, mas também o período e a natureza da posse exercida por seus antecessores , Rogerio de Oliveira Ferreira e Urbem Leal Duarte , demonstrando que todas as posses somadas mantiveram as mesmas características de continuidade, pacificidade e intençã …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260811041-38.2024.8.19.0210
… mena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo:0811041-38.2024.8.19.0210 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: TIM S A Trata-sedeaçãopropostaporROGERIODEOLIVEIRAFERREIRAem face deTIM S/A. Alega ser usuária dos serviços da ré, titular do plano "TIMCRTLredessociais5. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.