Documentos em que o nome «ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265000718-03.2024.8.13.0625
… 701612678). Assim sendo, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado. Anote-se. Cuida-se de pedido de acolhimento de renúncia de mandato formulado por Rogério de Oliveira Borges em ids. retro. Pois bem. Ora, o(a) advogado(a) poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato que lhe foi outorgado, desde que observada a forma estabelecida p …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266001478-25.2026.4.06.3815
… Cível (JEF Cível) Nº 6001478-25.2026.4.06.3815/MG AUTOR : DAVID LUIZ DOS SANTOS MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES (OAB MG126668) AUTOR : JOCSA MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES (OAB MG126668) ATO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.