Documentos em que o nome «ROGERIO CUNHA» aparece
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71 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260831940-93.2025.8.15.2001
… processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU([documento omitido]); SEVERINO SOUZA DE BARROS([documento omitido]); Rogério Cunha Estevam([documento omitido]); Polo passivo: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE(30.036.685/0001-97); RAFAEL SALEK RUIZ(0 …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260831940-93.2025.8.15.2001
… processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU([documento omitido]); SEVERINO SOUZA DE BARROS([documento omitido]); Rogério Cunha Estevam([documento omitido]); Polo passivo: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE(30.036.685/0001-97); RAFAEL SALEK RUIZ(0 …
- PublicaçãoTRF5RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL30/09/20260803107-12.2022.4.05.8200
… M SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBA, MANOEL ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECLAMANTE: LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU - PB25030 ADVOGADO do(a) RECLAMANTE: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Instadas a se manifestarem em relação ao pedido de habilitação de cessionário (identificadores 100581578 e 1 …
- PublicaçãoTRF5RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL30/09/20260803107-12.2022.4.05.8200
… M SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBA, MANOEL ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECLAMANTE: LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU - PB25030 ADVOGADO do(a) RECLAMANTE: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Instadas a se manifestarem em relação ao pedido de habilitação de cessionário (identificadores 100581578 e 1 …
- PublicaçãoTRF5RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL30/09/20260803107-12.2022.4.05.8200
… M SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBA, MANOEL ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECLAMANTE: LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU - PB25030 ADVOGADO do(a) RECLAMANTE: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Instadas a se manifestarem em relação ao pedido de habilitação de cessionário (identificadores 100581578 e 1 …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265183232-44.2025.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5183232-44.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: PAULO ROGERIO CUNHA [documento omitido] e outros RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros DESPACHO Vistos, etc. Ante ao retorno dos autos da Turma Recursal, com certidão de tr …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265622764-50.2026.8.09.0051
… dos Especiais e Turmas Recursais - Rua 72, s/n, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74.805-480 Processo nº: 5622764-50.2026.8.09.0051 Parte Autora: Rogerio Cunha Rabelo Parte Ré: Saga Detroit Comercio De Veiculos, Pecas E Servicos Ltda Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Process …
- PublicaçãoTRF5PETIçãO CíVEL22/09/20260043702-47.2026.4.05.8200
… OS ANJOS CARVALHO, JAIRO LUIZ DOS ANJOS, CACILDA LUIZ DOS ANJOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS YAGO MIRANDA DE OLIVEIRA - PB35053 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Trata-se de pedido de habilitação de sucessores, cumulado com pedido de reexpedição de requisição de pagame …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265622764-50.2026.8.09.0051
… dos Especiais e Turmas Recursais - Rua 72, s/n, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74.805-480 Processo nº: 5622764-50.2026.8.09.0051 Parte Autora: Rogerio Cunha Rabelo Parte Ré: Saga Detroit Comercio De Veiculos, Pecas E Servicos Ltda Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Process …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265622764-50.2026.8.09.0051
… dos Especiais e Turmas Recursais - Rua 72, s/n, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74.805-480 Processo nº: 5622764-50.2026.8.09.0051 Parte Autora: Rogerio Cunha Rabelo Parte Ré: Saga Detroit Comercio De Veiculos, Pecas E Servicos Ltda Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Process …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260843624-15.2025.8.15.2001
… tuais de 10% no valor de R$ 1.106,16 (hum mil, cento e seis reais e dezesseis centavos), acrescido dos rendimentos proporcionais da conta judicial, em favor de ROGÉRIO CUNHA SOCIEDADE DE ADVOCACIA (CNPJ nº 28.250.607/0001-49), com crédito perante o Banco Itaú (Agência nº 5579, Conta Corrente nº 99478-0), nos termos do contrato (ID …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260843624-15.2025.8.15.2001
… tuais de 10% no valor de R$ 1.106,16 (hum mil, cento e seis reais e dezesseis centavos), acrescido dos rendimentos proporcionais da conta judicial, em favor de ROGÉRIO CUNHA SOCIEDADE DE ADVOCACIA (CNPJ nº 28.250.607/0001-49), com crédito perante o Banco Itaú (Agência nº 5579, Conta Corrente nº 99478-0), nos termos do contrato (ID …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260000134-59.2018.4.05.8200
… MENTO FRANCA, JOSINALDO DO NASCIMENTO FRANCA, MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - PB11741 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RICARDO FIGUEIREDO MOREIRA - PB6608 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA - PB5518 ADVOGADO do(a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265000162-76.2025.8.13.0330
… ROCESSO Nº: 5000162-76.2025.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] AUTOR: PAULO ROGERIO CUNHA [documento omitido] RÉU: BANCO MASTER S/A [documento omitido]/0001-00 DESPACHO Vistos. Vista às partes acerca da juntada do V. Acórdão - ID [documento omitido], pelo prazo …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260831940-93.2025.8.15.2001
… processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU([documento omitido]); SEVERINO SOUZA DE BARROS([documento omitido]); Rogério Cunha Estevam([documento omitido]); Polo passivo: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE(30.036.685/0001-97); RAFAEL SALEK RUIZ(0 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265176886-14.2024.8.13.0024
… ja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5176886-14.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO ROGERIO CUNHA FELIX [documento omitido] BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 Fica a parte autora ciente e intimada que foi creditado em conta corrente indic …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20260843977-41.2025.8.15.0001
… IVALDO ALVES FERREIRA - [documento omitido] (AUTOR), DIMEX - DISTRIBUICAO , IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 00.431.274/0003-05 (REU), Rogério Cunha Estevam - [documento omitido] (ADVOGADO)] DIMEX - DISTRIBUICAO , IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ELY …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas31/08/20260805346-87.2016.4.05.8300
… Nº 0805346-87.2016.4.05.8300 REQUERENTE: JURANDIR LUIZ BRAINER, TARCISIO ALBUQUERQUE DE AGUIAR, NORMA LUCIA PEQUENO DE AGUIAR CAMPOS, ENELINE PEREIRA GOUVEIA, ROGERIO CUNHA DE SERPA BRANDAO, ZEDE SANTOS GONCALVES, NAIR ALICE DE QUEIROZ GRUNBERG, FERNANDO TIMES DE CARVALHO, EUSA MARIA BELARMINO ALCOFORADO, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20260802622-41.2024.4.05.8200
… ) Nº 0802622-41.2024.4.05.8200 AUTOR: LARISSA SILVA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO do(a) AUTOR: LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU - PB25030 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP16634 …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260801782-07.2015.8.15.2001
… A Processo nº: 0801782-07.2015.8.15.2001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: Rogério Cunha Estevam([documento omitido]); Rogério Cunha Estevam([documento omitido]); Polo passivo: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DA COSTA - ME(02.627.841/0001-59); JOSE AGUINALDO CORD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.