Documentos em que o nome «ROGERIO COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
19 documentos
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL25/09/20265007269-22.2023.4.03.6000
… ento para o dia 23 de março 2027, às 13:30 horas, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, os Policiais Militares Tiago Teixeira Falcao Alves e Rogério Costa Nogueira, e realizado o interrogatório das acusadas. As testemunhas das partes foram arroladas no documento ID 329412643. Notifiquem-se/intimem-se as testemunh …
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL25/09/20265007269-22.2023.4.03.6000
… ento para o dia 23 de março 2027, às 13:30 horas, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, os Policiais Militares Tiago Teixeira Falcao Alves e Rogério Costa Nogueira, e realizado o interrogatório das acusadas. As testemunhas das partes foram arroladas no documento ID 329412643. Notifiquem-se/intimem-se as testemunh …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265017185-46.2024.8.13.0079
… Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5017185-46.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROGERIO COSTA DA SILVA [documento omitido] UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO [documento omitido]/0001-76 e outros Determino que ROGÉRIO COSTA DA SILVA preste …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265155418-38.2017.8.13.0024
… Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5155418-38.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FABIO ROGERIO COSTA [documento omitido] MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A [documento omitido]/0001-88 Vista autor para requerer o que de direito DILMA DA COSTA GELMINI Belo Horiz …
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL23/09/20263028018-30.2026.8.06.0000
… lio Emergencial entre agosto e outubro de 2020, totalizando R$ 1.800,00. Não possui antecedentes criminais. Possui cadastro na SAP como visitante de seu irmão, ROGERIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO, com nível de segurança alto no sistema prisional, com extensa ficha criminal por roubo, homicídio e tráfico de drogas, identificado como int …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20265327918-79.2025.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5327918-79.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROGERIO COSTA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ADVOGADO(A) : LENNON ETCHEGARAY SILVA (OAB RS093737) ADVOGADO(A) : RODRIGO DORNELES (OAB …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20260001621-17.2024.8.26.0996
… O PARA REMIÇÃO, em que constem os dias de ESTUDO e as horas de atividades de ensino desenvolvidas no curso de Eletrônica Digital pelo(a) sentenciado(a) CLAUDIO ROGERIO COSTA, [documento omitido], RG: 30582607, RJI: [documento omitido], de acordo com o disposto no art. 129 da Lei de Execuções Penais. Na hipótese de o(a) sentenciado(a) não …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/09/20261004762-50.2026.8.13.0145
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1004762-50.2026.8.13.0145/MG REQUERENTE : HELCIO ROGERIO COSTA MARINS ADVOGADO(A) : CARLOS JOSE AFFONSO MANSO JUNIOR (OAB MG095664) DECISÃO Verifico restar caracterizado o erro material na sentença. Sendo ass …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265262783-10.2024.8.13.0024
… ROCESSO Nº: 5262783-10.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CRISTIANO CASA E CONSTRUCAO LTDA [documento omitido]/0001-62 ANTONIO ROGERIO COSTA MENDES [documento omitido] Fica a parte exequente intimada a solver as custas para expedição do mandado determinado em ID 10713819130. LILIAN APARECIDA ANTUNES …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265065691-05.2016.8.13.0024
… 065691-05.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO AUSTRIA [documento omitido]/0001-05 RÉU: ROGERIO COSTA CONTI [documento omitido] e outros DECISÃO A instituição Alelo IP S.A. peticionou em IDs Num. [documento omitido] e [documento omitido], informando que, para fins de regulariz …
- PublicaçãoTJPRINQUéRITO POLICIAL18/09/20260007922-28.2026.8.16.0045
… LICO DO ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 78.206.307/0001-30) Rua Íbis, 888 esquina com Rua Pica-pau - Centro - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.701-040 Investigado(s): VALMIR ROGERIO COSTA (RG: 62076038 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA FLAUTIM PARDO, 58 - ARAPONGAS/PR - Telefone(s): (43) 98849-3777 Vistos. 1. Informado o cumprimento integra …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20260006113-84.2018.8.10.0001
… drogas, negando a propriedade do líquido. Por fim, informou que apenas o acusado e sua companheira estavam na casa no momento da abordagem. A testemunha Márcio Rogério Costa Ribeiro, policial militar, não recordou dos fatos. Do interrogatório Em seu interrogatório judicial, o acusado relatou que no terreno existem duas casas e que …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/09/20260001185-40.2023.8.26.0108
… ra cabíveis. Oportunamente, arquive-se o presente incidente com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), PATRICIA LEITE CAMPOS (OAB 372326/SP)
- PublicaçãoTJAPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20266057990-43.2024.8.03.0001
… sentado pelo Advogado Kleberson Monteiro Soares Vitor, OAB/SE 14.903 e pela preposta Vânia Lúcia Pantoja dos Santos ([documento omitido]). Presente o executado Rogerio Costa de França; neste ato representado pelo Advogado Angelo Rogério Morais de Oliveira, OAB/AP 3246-A. A audiência foi realizada por meio de videoconferência, atrav …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20261002222-49.2026.8.13.0106
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002222-49.2026.8.13.0106/MG AUTOR : ROGERIO COSTA MILETI ADVOGADO(A) : MATHEUS MOTTA DE MARTHA (OAB MG238224) DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 63 e art. 64, incisos I, alíneas "d", "e" e "g", do Prov …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO15/09/20265001001-94.2025.8.13.0106
… o Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001001-94.2025.8.13.0106 [CÍVEL] DESPEJO (92) AUTOR: ROGERIO COSTA MILETI [documento omitido] RÉU/RÉ: CLAUDIO MEIRELES DE OLIVEIRA [documento omitido]/0001-69 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): …
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/09/20260855270-71.2026.8.14.0301
… a Caixa Econômica Federal. Oficie-se à instituição financeira para que informe a existência de eventual valor pendente de liberação em nome do de cujus HELDER ROGÉRIO COSTA DA SILVA, [documento omitido]. Havendo valores pendentes de liberação, deverá a instituição financeira proceder à respectiva transferência para a conta judic …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível20/12/202010316245220208260001
Rogerio Costa — Reqte · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- ProcessoTJSPReintegração / Manutenção de Posse05/10/202010006461420208260512
Rogerio Costa — Reqdo · Esbulho / Turbação / Ameaça
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.