Documentos em que o nome «RODRIGO VILLELA» aparece
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35 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/10/20266004502-34.2026.4.06.3824
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6004502-34.2026.4.06.3824/MG IMPETRANTE : APARECIDA RODRIGUES ASSIS ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com fundamento no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, DEFIRO EM PARTE A MED …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20266358487-48.2025.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6358487-48.2025.4.06.3800/MG AUTOR : RONAN SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) DESPACHO/DECISÃO A decisão de evento 17, DOC1 deferiu a tutela de urgência “ para determinar …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260064964-24.2016.4.01.3800
… nça contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0064964-24.2016.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MARIA DE FATIMA PIRES DE MENDONCA ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) EXEQUENTE : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG1 …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20265002408-13.2026.4.03.6703
… .jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002408-13.2026.4.03.6703 IMPETRANTE: FRANCISCA AURILENE FERNANDES SANTOS ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA - MG153979 IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CHEFE DA ANVISA (P …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO26/08/20260010017-42.2021.5.15.0091
… Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, a quem se solicita o cumprimento. Fica o(a) exequente BRUNA ROBERTA PAGANI, por intermédio do(a) advogado(a) constituído, Dr(a) Rodrigo Villela Alves de Lima, [documento omitido], OAB: SP405099, autorizado ao encaminhamento e protocolo deste despacho/ofício. O(a) exequente deverá comprovar o protocolo …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO26/08/20260010017-42.2021.5.15.0091
… Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, a quem se solicita o cumprimento. Fica o(a) exequente BRUNA ROBERTA PAGANI, por intermédio do(a) advogado(a) constituído, Dr(a) Rodrigo Villela Alves de Lima, [documento omitido], OAB: SP405099, autorizado ao encaminhamento e protocolo deste despacho/ofício. O(a) exequente deverá comprovar o protocolo …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20261082815-74.2023.4.06.3800
… e Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1082815-74.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : WENDERSON FIRMINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) DESPACHO/DECISÃO Como os honorários advocatícios sucumbenciais pertencem ao(à) advogado(a) …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265033853-63.2022.8.13.0079
… Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5033853-63.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA [documento omitido] UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO [documento omitido]/0001-76 Intime-se para informar o dígito da …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20266001493-68.2024.4.06.3813
Cumprimento Provisório de Sentença (Vara Cível) Nº 6001493-68.2024.4.06.3813/MG EXEQUENTE : SEBASTIAO MOREIRA COSTA ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº 02/2016, abro vista dos autos à parte autora p …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20266008975-89.2026.4.06.0000
… de Instrumento Nº 6008975-89.2026.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6000400-26.2026.4.06.3805/MG AGRAVADO : JULIO GALLAS NETO ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA RUAS MUNIZ DIAS (OAB MG185945) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/07/20265002522-25.2025.4.03.6108
… L (198) Nº 5002522-25.2025.4.03.6108 RELATOR: MARCUS ORIONE GONCALVES CORREIA APELANTE: L. G. G. REPRESENTANTE: ERIKA ALESSANDRA GATTI ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO VILLELA ALVES DE LIMA - SP405099-A REPRESENTANTE do(a) APELANTE: ERIKA ALESSANDRA GATTI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA REVISÃO DE BENEFI …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20266037337-50.2026.4.06.3800
… n:justify } PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6037337-50.2026.4.06.3800/MG RELATOR : JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS AUTOR : CASSIA LUZIA BERNARDES ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 09/07/2026 - CON …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20266040134-67.2024.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6040134-67.2024.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE RONALDO DE DEUS ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, para rejeitá-los, eis que ausentes as …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261010341-22.2018.4.01.3800
… 10341-22.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10103412220184013800/) RELATOR : GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE : MARINELIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 271 - 07/07/2026 - RE …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261001210-23.2018.4.01.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001210-23.2018.4.01.3800/MG AUTOR : LEONARDO RODRIGUES DINIZ ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que d …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260800852-47.2023.4.05.8200
… 0852-47.2023.4.05.8200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:M. E. D. S. S. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA - MG153979 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Extraordin …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO17/04/20266003087-55.2026.4.06.3811
Cumprimento Provisório de Decisão (Vara Cível) Nº 6003087-55.2026.4.06.3811/MG REQUERENTE : AMANDA CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos principais, observo que a ré não procedeu ao depósito …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20266001812-58.2026.4.06.0000
… umento Nº 6001812-58.2026.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6008116-23.2025.4.06.3811/MG AGRAVANTE : ROSANA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ROSANA HELENA DE OLIVEIRA em face de decis&at …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260010046-36.2017.4.01.3800
… A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0010046-36.2017.4.01.3800/MG RELATOR : JACQUES QUEIROZ FERREIRA EXEQUENTE : CAIO MARCIO LOPES DE MIRANDA PINTO ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 15/04/2026 - Ju …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20266000903-69.2025.4.06.3809
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000903-69.2025.4.06.3809/MG AUTOR : WILLIAN NORBERTO ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) DESPACHO/DECISÃO 1 – A União manifestou-se nos autos requerendo a intimação da parte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.