Documentos em que o nome «RODRIGO OLIVEIRA» aparece

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4 documentos

ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Sumário
01/03/2024
15001057020248260030
Rodrigo Oliveira — Testemunha/C · Ameaça
ProcessoTJSPUsucapião
08/01/2021
10000270920218260655
Rodrigo Oliveira — Reqte · Usucapião Ordinária
ProcessoTJSPMonitória
30/09/2020
10027520220208260462
Rodrigo Oliveira — Reqdo · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
02/09/2020
00127741620208260405
Rodrigo Oliveira — Exeqte · Indenização por Dano Moral

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.