Documentos em que o nome «RODRIGO JUNIO BATISTA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20265016876-44.2025.8.13.0223
… S RIOS COELHO (ID [documento omitido]), nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência da ação em relação aos requeridos RODRIGO JUNIO BATISTA e THIAGO BRASIL MACIEL. Havendo requerimento de desistência quanto ao prazo para interposição de recurso, fica este, desde já, homologado. Sem custas ou conden …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.