Documentos em que o nome «RODRIGO JOSE LOPES LEITE» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJALAcordo de Não Persecução Penal17/04/20260755807-90.2024.8.02.0001
… ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0755807-90.2024.8.02.0001 - Acordo de Não Persecução Penal - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Rodrigo José Lopes Leite - Ante o exposto, com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RODRIGO JOSÉ LOPES LEITE, nestes autos qua …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.