Documentos em que o nome «RODRIGO JANUARIO» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20261050332-47.2020.8.26.0100
… ARIOLI PIN (OAB 208343/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB 208343/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB 208343/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB 208343/SP), RODRIGO JANUÁRIO CALABRIA (OAB 195152/SP), RODRIGO JANUÁRIO CALABRIA (OAB 195152/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB 178899 …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE31/08/20261002909-08.2015.8.26.0637
… CIDA COSTA (OAB 187176/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI (OAB 190172/SP), LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO (OAB 192619/SP), RODRIGO JANUÁRIO CALABRIA (OAB 195152/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), MICHEL PETROLLI ALBERICI (OAB 210139/SP), LUIZ …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL25/08/20261083338-69.2025.8.11.0041
… PF: [documento omitido] (ADVOGADO), JOILSON DOMINGOS DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), CUIABA ESPORTE CLUBE LTDA - ME - CNPJ: 04.847.144/0001-39 (APELADO), RODRIGO JANUARIO CALABRIA - [documento omitido] (ADVOGADO), JOILSON DOMINGOS DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), RAFAEL CIARALO - [documento omitido] (ADVOGA …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL25/08/20261083338-69.2025.8.11.0041
… PF: [documento omitido] (ADVOGADO), JOILSON DOMINGOS DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), CUIABA ESPORTE CLUBE LTDA - ME - CNPJ: 04.847.144/0001-39 (APELADO), RODRIGO JANUARIO CALABRIA - [documento omitido] (ADVOGADO), JOILSON DOMINGOS DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), RAFAEL CIARALO - [documento omitido] (ADVOGA …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO14/08/20265005299-02.2026.8.13.0040
… - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5005299-02.2026.8.13.0040 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RODRIGO JANUARIO [documento omitido] Fica OS ilustres representantes devidamente INTIMADOS acerca da designação da Audiência Preliminar para o dia 19/08/2026 13:30 NATALI FERNA …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas10/08/20262000008-07.2026.8.11.0015
… sunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO ([documento omitido]/CNPJ: 03.507.415/0018-92) Executado(s): EVERSON RODRIGO JANUARIO COSTA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) rua Projetada (rua lateral da empresa 3 Tentos), 0 QUADRA 183 - bairro Cidade Alta - SINOP/MT - CEP: 78.052-304 Ante o curso d …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL29/07/20260027755-59.2023.8.17.2001
… 121.054 RENATA VALLE FERREIRA DE MATTOS – OAB/PE 37349 RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO - OAB/PE 17.800 ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA - OAB/PE 42.378 RODRIGO JANUÁRIO CALABRIA - OAB/SP 195.152 RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER - OAB/SP 249.654 RODRIGO PEREIRA GUEDES - OAB/PE 19.10 RODRIGO VAZ MENDES SAMPAIO - OAB/MG 1 …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/07/20261037143-60.2024.8.11.0041
… CERQUEIRA - [documento omitido] (APELANTE), A. V. F. C. - [documento omitido] (APELANTE), CUIABA ESPORTE CLUBE LTDA - ME - CNPJ: 04.847.144/0001-39 (APELADO), RODRIGO JANUARIO CALABRIA - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatad …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/07/20261037143-60.2024.8.11.0041
… CERQUEIRA - [documento omitido] (APELANTE), A. V. F. C. - [documento omitido] (APELANTE), CUIABA ESPORTE CLUBE LTDA - ME - CNPJ: 04.847.144/0001-39 (APELADO), RODRIGO JANUARIO CALABRIA - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatad …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20265031957-57.2025.4.04.7000
REsp 2282674/RS (2026/0241230-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : JU MIRANDA PRODUCOES LTDA ADVOGADO : RODRIGO JANUÁRIO CALABRIA - SP195152 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265019203-60.2026.4.03.6100
… .trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019203-60.2026.4.03.6100 AUTOR: LINK ASSESSORIA ESPORTIVA E PROPAGANDA LTDA. ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO JANUARIO CALABRIA - SP195152 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de ação de rito comum, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por LINK ASSESSORI …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260041613-42.2026.4.05.8300
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0041613-42.2026.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO JANUARIO SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA - PE29516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimada …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000748-37.2024.5.09.0124
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATOrd 0000748-37.2024.5.09.0124 AUTOR: FABIO RODRIGO JANUARIO RÉU: AUTO POSTO TALENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5557411 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Suspenda-se o cumpri …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265024530-09.2025.4.04.7000
… 5024530-09.2025.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : AMP COMIC EVENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO JANUARIO CALABRIA (OAB SP195152) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PERSE. ANTECIPAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO BENEFÍCIO FIS …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265031957-57.2025.4.04.7000
… .04.7000/RS (originário: processo nº 50319575720254047000/PR) RELATOR : LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : JU MIRANDA PRODUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO JANUARIO CALABRIA (OAB SP195152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 12/03/2026 - Conclusos para julga …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265031960-12.2025.4.04.7000
… 025.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CASTRO E CASTRO ENTRETENIMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO JANUARIO CALABRIA (OAB SP195152) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PERSE. ANTECIPAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO BENEFÍCIO FIS …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265011694-78.2026.4.03.6100
… VEL (120) Nº 5011694-78.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: INVERNO PRODUCOES LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALECIO CIARALO FILHO - SP297037 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RODRIGO JANUARIO CALABRIA - SP195152 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FIS …
- PublicaçãoTRF3PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO15/04/20265005008-37.2026.4.03.0000
… , JL PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA, M. MEIRELLES PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALECIO CIARALO FILHO - SP297037-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO JANUARIO CALABRIA - SP195152-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal, de acordo com o …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265063296-34.2025.4.04.7000
RECURSO CÍVEL Nº 5063296-34.2025.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE : RODRIGO JANUARIO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimi …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265000968-98.2025.4.03.6126
… ATOR: WILSON ZAUHY FILHO APELANTE: LEFT SPORTS DO BRASIL SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO JANUARIO CALABRIA - SP195152-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALECIO CIARALO FILHO - SP297037-A ADVOGADO do(a) APELADO: RODRIGO JANUARIO CALABRIA - SP195152-A ADVOGADO do(a) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.