Documentos em que o nome «RODRIGO HENRIQUE SCHMITT» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20265044451-95.2026.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044451-95.2026.8.24.0090/SC AUTOR : RODRIGO HENRIQUE SCHMITT ADVOGADO(A) : HEREDION MARTINS MOREIRA CASTRO (OAB SC056283) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, a determinação da emenda é porque compe …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265001035-31.2019.8.24.0023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001035-31.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RODRIGO HENRIQUE SCHMITT ADVOGADO(A) : FRANCINE SGNAOLIN SCHMITT (OAB SC054427) EXECUTADO : ODILSON DA LUZ ADVOGADO(A) : ROBSON RICHARD CARDOZO (OAB SC040705) INTERESSADO : ANSELMO JOA …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265044451-95.2026.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044451-95.2026.8.24.0090/SC AUTOR : RODRIGO HENRIQUE SCHMITT ADVOGADO(A) : HEREDION MARTINS MOREIRA CASTRO (OAB SC056283) DESPACHO/DECISÃO No presente caso, a parte autora pleiteia, em suma, que seja declarada a i …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.