Documentos em que o nome «RODRIGO FREIRE LAPORTE» aparece
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47 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20265000069-82.2026.8.25.0027
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000069-82.2026.8.25.0027/SE EXEQUENTE : JOSE LEONIDAS DE JESUS REIS ADVOGADO(A) : RODRIGO FREIRE LAPORTE (OAB SE005936) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará judicia …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL28/08/20260006086-79.2024.4.05.8500
… ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006086-79.2024.4.05.8500 RECORRENTE: SHIRLEY DAMIANA SANTOS DE MENEZES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. INCAPACIDADE PRETÉRITA R …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL24/07/20260017282-12.2025.4.05.8500
… pe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0017282-12.2025.4.05.8500 RECORRENTE: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. SENTENÇA DESFAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE AUTORA ACOLHIDO COM IM …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20260013993-71.2025.4.05.8500
… R JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013993-71.2025.4.05.8500 AUTOR: JOSE ALAILTON DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260008345-47.2024.4.05.8500
… JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008345-47.2024.4.05.8500 AUTOR: ANDERSON PINHEIRO AZEVEDO ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. Relatório Relatório dispensado. 2. Fundamentação 2.1. Da concessão do seguro-desemprego Os requisitos para concessão do …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260023305-71.2025.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0023305-71.2025.4.05.8500 AUTOR: VANIA VIANA LEANDRO ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38, da Lei 9.099/1995, cuj …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260025324-50.2025.4.05.8500
… DICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0025324-50.2025.4.05.8500 AUTOR: DANIELLE ARAUJO COSTA BOMFIM ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 01. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38, da Lei 9.099/1995, cuj …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260024650-72.2025.4.05.8500
… JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0024650-72.2025.4.05.8500 AUTOR: MYRTIS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o comando do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicado …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260024511-23.2025.4.05.8500
… CAJU PROCESSO: 0024511-23.2025.4.05.8500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LISANGELA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260016254-72.2026.4.05.8500
… DER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0016254-72.2026.4.05.8500 AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 9ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0016254-72.2026.4.05.8500 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000444-64.2025.5.20.0005
… a Decisão ID 9fab6e4 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: WILLAMIS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. RODRIGO FREIRE LAPORTE AGRAVADO: DCAS SERVIÇOS LTDA ADVOGADA: Dra. CLAUDIA TEIXEIRA VITAL MORAES GPVMF/dbm D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão do Tribunal …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000444-64.2025.5.20.0005
… a Decisão ID 9fab6e4 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: WILLAMIS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. RODRIGO FREIRE LAPORTE AGRAVADO: DCAS SERVIÇOS LTDA ADVOGADA: Dra. CLAUDIA TEIXEIRA VITAL MORAES GPVMF/dbm D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão do Tribunal …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260013977-20.2025.4.05.8500
… Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0013977-20.2025.4.05.8500 RECORRENTE: EMANOELA ADRIANA DA PAZ ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. SENTENÇA DESFAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE AUTORA PA …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260002707-33.2024.4.05.8500
… Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002707-33.2024.4.05.8500 RECORRENTE: A. S. D. D. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: concessão de ampa …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260011907-91.2026.8.25.0000
… TADO PELO INVENTARIANTE ROBERTO DO VALE SILVEIRA ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE ADVOGADO - GUSTAVO LAPORTE - OAB: 1893/SE ADVOGADO - RODRIGO FREIRE LAPORTE - OAB: 5936/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO REGISTRAL E PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO A APELAÇÕES PARA DECLARAR NULIDADE DE RETIFICAÇ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/06/20260014477-86.2025.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014477-86.2025.4.05.8500 AUTOR: NELSON DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Interpõe o autor Embargos de Declaração contra a sentença cadastrada no anexo n …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/06/20260018820-28.2025.4.05.8500
… ICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018820-28.2025.4.05.8500 AUTOR: JOSEVANIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/06/20260001408-63.2025.5.20.0003
… de serviço, e a parte Reclamada VIAÇÃO CIDADE JARDIM LTDA, CNPJ 06.089.746/0001-08, podendo os valores serem sacados pelo Reclamante e/ou pelo seu Advogado Dr. Rodrigo Freire Laporte, [documento omitido], OAB/SE 5.936, com poderes para saque dispostos em procuração nos autos. Defere-se ao Reclamante os benefícios da gratuidade judiciária, s …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/06/20260001408-63.2025.5.20.0003
… de serviço, e a parte Reclamada VIAÇÃO CIDADE JARDIM LTDA, CNPJ 06.089.746/0001-08, podendo os valores serem sacados pelo Reclamante e/ou pelo seu Advogado Dr. Rodrigo Freire Laporte, [documento omitido], OAB/SE 5.936, com poderes para saque dispostos em procuração nos autos. Defere-se ao Reclamante os benefícios da gratuidade judiciária, s …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/06/20260020707-81.2024.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0020707-81.2024.4.05.8500 AUTOR: ADILSON SANTANA GOIS ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO FREIRE LAPORTE - SE5936 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(0 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.