Documentos em que o nome «RODRIGO FLORES» aparece
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75 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260834023-16.2025.8.12.0110
… ento ao ano), conforme disposto no art. 3º da EC n. 136/2025, com fulcro na fundamentação supra. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 14 de abril de 2026. Rodrigo Flores …
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260833961-73.2025.8.12.0110
… rários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 14 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260833496-64.2025.8.12.0110
… vocatícios, in casu, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 14 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260833126-85.2025.8.12.0110
… rários advocatícios, EX VI LEGIS. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 14 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260831864-03.2025.8.12.0110
… rários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 14 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260825276-77.2025.8.12.0110
… .099/95 e no artigo 1.022 do CPC. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 02 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo. (...) Vistos, etc. Em se tratando de embargos de declaração, homologo a decisão da(o) Juíza(o) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei …
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260822569-39.2025.8.12.0110
… .099/95 e no artigo 1.022 do CPC. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 05 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo. (...) Vistos, etc. Em se tratando de embargos de declaração, homologo a decisão da(o) Juíza(o) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei …
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260822566-84.2025.8.12.0110
… .099/95 e no artigo 1.022 do CPC. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 02 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo. (...) Vistos, etc. Em se tratando de embargos de declaração, homologo a decisão da(o) Juíza(o) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei …
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260808981-33.2023.8.12.0110
… rários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 06 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo. (...) Vistos, etc. Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos …
- PublicaçãoTJGOBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20265939889-89.2025.8.09.0051
… iado pela autoridade policial local. Diante do incidente, pleiteou a destituição do antigo depositário e a nomeação dos Srs. Rodrigo Flores Falcão ([documento omitido]) e Sérgio Mendes da Costa ([documento omitido]) para assumirem o encargo. O Ministério Público em Palmas …
- PublicaçãoTJGOBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20265939889-89.2025.8.09.0051
… iado pela autoridade policial local. Diante do incidente, pleiteou a destituição do antigo depositário e a nomeação dos Srs. Rodrigo Flores Falcão ([documento omitido]) e Sérgio Mendes da Costa ([documento omitido]) para assumirem o encargo. O Ministério Público em Palmas …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265670125-34.2024.8.09.0051
… udiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Processo nº: 5670125-34.2024.8.09.0051 Exequente(s): Rodrigo Flores Da Silva Executado(s): Brener Ferreira Straioto De Freitas Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimen …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265216853-84.2022.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5216853-84.2022.8.21.0001/RS AUTOR : RODRIGO CHIAPPA DA ROCHA ADVOGADO(A) : RODRIGO FLORES DA SILVA (OAB RS091237) RÉU : SARDAO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : CLAUDIO RAFAEL MOREL DIAS (OAB RS083758) DESPACHO/DECISÃO Vistos. …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20264001309-54.2025.8.26.0602
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001309-54.2025.8.26.0602/SP AUTOR : ARIANE CRISTINE CARVALHO ABOU JOKH ADVOGADO(A) : RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB SP182351) RÉU : PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) RÉU : OLX PAY INSTITUICAO DE …
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260803186-41.2026.8.12.0110
… rários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 14 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260801652-62.2026.8.12.0110
… rários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 14 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260826712-71.2025.8.12.0110
… rários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 10 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260822716-65.2025.8.12.0110
… rários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 10 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260864198-97.2023.8.12.0001
… do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 14 de abril de 2026. Rodrigo Flores Duarte Juiz Leigo
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265208890-72.2025.8.21.7000
… RICHINITTI AGRAVANTE : SARA SIRIANNI ADVOGADO(A) : ANAPAULA DA COSTA MÓTA (OAB RS053569) ADVOGADO(A) : PAULA FRANCIELE FEIL FRIEDRICH (OAB RS097557) AGRAVADO : RODRIGO FLORES DORNELES ADVOGADO(A) : Andresa Martins Pôrto (OAB RS063693) AGRAVADO : RODRIGO FLORES DORNELES ADVOGADO(A) : Andresa Martins Pôrto (OAB RS063693) Publique-se e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.