Documentos em que o nome «RODRIGO DUMONT DE MIRANDA» aparece
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65 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20261057493-95.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1057493-95.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : HUDSON MARCUS PACHECO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) DECISÃO Vistos etc., Ressalta-se o art. 6º da Lei nº 12.153/2009, em que pr …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20260057195-33.2014.4.01.3800
… ute;RIO: Nº 0057195-33.2014.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO APELADO : MARIA MARTA PINHEIRO DE SANTANA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E DA SAÚDE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PRINCÍPIO DA CAUSALID …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261008206-95.2026.8.13.0079
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1008206-95.2026.8.13.0079/MG REQUERENTE : TAIZA KARONNE MACIEL ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) ATO ORDINATÓRIO Por meio desta comunicação, referente ao processo n&ord …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261002938-80.2026.8.13.0525
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1002938-80.2026.8.13.0525/MG REQUERENTE : CAMILLA DA FONSECA MAIA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) DESPACHO Vistos etc.; Cancele-se audiência de conciliação. Cite-se a par …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261048699-85.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1048699-85.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : POLLYANNA DOS REIS RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) DECISÃO Vistos etc., O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais admitiu, …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261004566-55.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1004566-55.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : GIZELLY BORGES GARCIA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) DECISÃO Vistos, etc. A parte autora ajuizou a presente demanda pleiteando, tamb&eacut …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261057401-20.2026.8.13.0024
… PÚBLICA Nº 1057401-20.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : ERIVELTON SIQUEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) DECISÃO Vistos, etc. À Secretaria para que CANCELE a audiência de conciliação , intimando-se as partes. A part …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261053774-08.2026.8.13.0024
… O ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1053774-08.2026.8.13.0024/MG RELATOR : CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA REQUERENTE : AMANDA APARECIDA FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261034372-38.2026.8.13.0024
… DA PÚBLICA Nº 1034372-38.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : FREDERICO ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) DESPACHO VIstos, etc... Nada a prover ante petição retro da parte autora, mantenho o despacho de evento 23, DOC1 . Dar ciênc …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261057294-73.2026.8.13.0024
… DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1057294-73.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : DANIEL MOTA LOPES ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) DESPACHO Vistos, etc. À Secretaria para que CANCELE a audiência de conciliação , intimando-se as partes. A parte auto …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261057245-32.2026.8.13.0024
… ENDA PÚBLICA Nº 1057245-32.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : BRICIO GONCALVES SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de tutela de urgência e, como tal, deverá ser analisada à luz dos requisitos cumulativos do a …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261057466-15.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1057466-15.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : DANIEL BITTENCOURT MACEDO ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) DESPACHO Vistos, etc... Indefiro o pedido de cancelamento da audiência de concilia&cce …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261002341-35.2026.8.13.0518
… A PÚBLICA Nº 1002341-35.2026.8.13.0518/MG REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO MACHADO DINIZ ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) DECISÃO Considerando a publicação do acórdão de mérito do Tema 94 do IRDR – TJMG (processo parad …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261026475-56.2026.8.13.0024
… ute;BLICA Nº 1026475-56.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : GABRIELA JULIANI MOREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ADVOGADO(A) : WALLACE SANTOS SILVA (OAB MG148885) DESPACHO Observado o que foi requerido no evento nº 6, proceda-se à redistribui&cc …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261008044-96.2026.8.13.0145
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1008044-96.2026.8.13.0145/MG REQUERENTE : MARCELO CONDE FOSCARINI ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) ATO ORDINATÓRIO Intimada a parte autora para impugnar a contestação, be …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261003230-67.2026.8.13.0686
… ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1003230-67.2026.8.13.0686/MG RELATOR : REGINALDO PALHARES JUNIOR REQUERENTE : LARISSA SYNGRID PEREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261005186-04.2026.8.13.0433
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1005186-04.2026.8.13.0433/MG REQUERENTE : ANDRE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de cobrança relativa aos aux&ia …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261045504-92.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1045504-92.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : DEBORA FRANCA REIS ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) DESPACHO Vistos etc., Cuida-se de ação ajuizada em face de ente público …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261057194-21.2026.8.13.0024
… NDA PÚBLICA Nº 1057194-21.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : AMANDA CARNEIRO CARVALHO ADVOGADO(A) : DANIELA DE LIMA DUMONT (OAB MG211619) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) DECISÃO Vistos, etc. À Secretaria para que CANCELE a audiência de conciliação , intimando-se as partes. A part …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265218880-22.2024.8.13.0024
… t-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5218880-22.2024.8.13.0024/MG RELATOR : MONICA SILVEIRA VIEIRA AUTOR : DIULIA CORDEIRO LOPES FELICIO ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 09/04/2026 - Juntada de Áudio/Vídeo da Au …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.