Documentos em que o nome «RODRIGO DUARTE SANTANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/09/20265029630-96.2026.8.13.0024
… e II, do CPP c/c art. 5º, XI, da CRFB). Conforme depoimentos uniformes e harmônicos dos investigadores Lincoln Duarte Ferraz, Bráulio Henrique Silva de Assis e Rodrigo Duarte Santana, sob contraditório judicial, o acesso ao apartamento ocorreu sem arrombamento ou violência, mediante utilização da chave que estava em poder de DEBORAH, após a …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20261001255-79.2022.5.02.0371
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001255-79.2022.5.02.0371 RECLAMANTE: RODRIGO DUARTE SANTANA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac10aed proferido nos autos. Nesta data, faço conclusos os prese …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20261001255-79.2022.5.02.0371
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001255-79.2022.5.02.0371 RECLAMANTE: RODRIGO DUARTE SANTANA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac10aed proferido nos autos. Nesta data, faço conclusos os prese …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.