Documentos em que o nome «RODRIGO DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- ProcessoTJSPExecução da Pena03/06/202400021910720248260154
RODRIGO DUARTE — Exectdo · Progressão de Regime
- ProcessoTJSPExecução de Pena de Multa02/05/202415015484120248260132
Rodrigo Duarte — Exectdo · Pena de Multa
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.