Documentos em que o nome «RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL11/09/20265006082-87.2020.8.21.0005
… S EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS EXECUTADO : BENE MONTARE MONTAGEM LTDA - ME EXECUTADO : JAIR COSTA DE OLIVEIRA EXECUTADO : MARCIO RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA Local: Bento Gonçalves Data: 10/09/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação - Execução Fiscal Prazo do Edital: 20 d …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA08/09/20265425553-11.2023.8.09.0051
… ata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado por W Rocha Engenharia Ltda. em face de Livia Higino Da Silva, Rodrigo Costa De Oliveira, Edilson Rosa De Oliveira, HSL Empreendimentos Imobiliário Ltda., Goenge Construtora e Ambiental Ltda., SPE Residencial Garden Athenas Ltda., SPE AX e M …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA01/09/20265425553-11.2023.8.09.0051
… ata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado por W Rocha Engenharia Ltda. em face de Livia Higino Da Silva, Rodrigo Costa De Oliveira, Edilson Rosa De Oliveira, HSL Empreendimentos Imobiliário Ltda., Goenge Construtora e Ambiental Ltda., SPE Residencial Garden Athenas Ltda., SPE AX e M …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265003107-07.2025.8.13.0372
… SSO Nº: 5003107-07.2025.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE LAGOA DA PRATA E REGIAO LTDA - SICOOB LAGOACRED [documento omitido]/0005-64 DESPACHO Considera …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/07/20260011374-96.2019.5.18.0009
… p:74633-030, Goiânia-GO para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o efetivo cumprimento da ordem de retenção de 20% dos rendimentos líquidos dos executados RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA ([documento omitido]) e LIVIA HIGINO DA SILVA ([documento omitido] até o montante desta execução no importe de R$12.634,54 (planilha de id.13953d9) ou os motivos …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/07/20260011374-96.2019.5.18.0009
… p:74633-030, Goiânia-GO para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o efetivo cumprimento da ordem de retenção de 20% dos rendimentos líquidos dos executados RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA ([documento omitido]) e LIVIA HIGINO DA SILVA ([documento omitido] até o montante desta execução no importe de R$12.634,54 (planilha de id.13953d9) ou os motivos …
- PublicaçãoTRT21CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260001357-88.2026.5.21.0003
… - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0508654 proferida nos autos. SENTENÇA DE IMPUGNAÇÕES DE CÁLCULOS - PJE I. RELATÓRIO. RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA, por intermédio de seus advogados, protocolou o presente pedido de cumprimento individual de sentença coletiva (ID. 3cb594f), originado da Ação Coletiva nº 000 …
- PublicaçãoTRT21CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260001357-88.2026.5.21.0003
… - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0508654 proferida nos autos. SENTENÇA DE IMPUGNAÇÕES DE CÁLCULOS - PJE I. RELATÓRIO. RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA, por intermédio de seus advogados, protocolou o presente pedido de cumprimento individual de sentença coletiva (ID. 3cb594f), originado da Ação Coletiva nº 000 …
- PublicaçãoTJACAPELAçãO CíVEL17/04/20260708405-11.2022.8.01.0001
… de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC) - Alana Nascimento de Araújo (OAB: 5130/AC) - Giovana Ferreira Ribeiro (OAB: 6780/AC) - Gicielle Rodrigues de Souza (OAB: 5081/AC)
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260011374-96.2019.5.18.0009
… atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica(m) INTIMADO o RÉU RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do valor bloqueado via sisbajud, bem como para os fins do artigo 884 da CLT, pelo prazo de 05 dia …
- PublicaçãoTJACRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260708753-58.2024.8.01.0001
… erme Aparecido do Nascimento Fraga. Apelante: Município de Rio Branco Procurador: Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC) Apelado: Neisson Sales da Silva Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe : Recurso Inominado Cível n. 0708753-58.2024.8.01.0001 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : 1ª Turma Re …
- PublicaçãoTJACRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260708753-58.2024.8.01.0001
… erme Aparecido do Nascimento Fraga. Apelante: Município de Rio Branco Procurador: Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC) Apelado: Neisson Sales da Silva Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe : Recurso Inominado Cível n. 0708753-58.2024.8.01.0001 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : 1ª Turma Re …
- PublicaçãoTJACRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260708753-58.2024.8.01.0001
… erme Aparecido do Nascimento Fraga. Apelante: Município de Rio Branco Procurador: Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC) Apelado: Neisson Sales da Silva Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe : Recurso Inominado Cível n. 0708753-58.2024.8.01.0001 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : 1ª Turma Re …
- PublicaçãoTJACRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260708753-58.2024.8.01.0001
… erme Aparecido do Nascimento Fraga. Apelante: Município de Rio Branco Procurador: Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC) Apelado: Neisson Sales da Silva Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe : Recurso Inominado Cível n. 0708753-58.2024.8.01.0001 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : 1ª Turma Re …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260704538-89.2025.8.01.0070
ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0704538-89.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Créd …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260011397-33.2019.5.18.0012
… do nos autos. DESPACHO A exequente requer, Id. 495649b, a adoção de diversas medidas executivas (suspensão de CNH e cartões de crédito), em face dos executados RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA e LIVIA HIGINO DA SILVA. Analiso. Quanto às medidas de bloqueio de cartões de crédito e suspensão de CNH, entendo que além de não atenderem ao princípio da efe …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261001286-55.2024.8.01.0000
AREsp 3103374/AC (2025/0445336-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MARIA VILMA CALIL DA SILVA ADVOGADO : RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA - AC003538 AGRAVADO : GOVERNO DO ESTADO DO ACRE ADVOGADO : PAULO CESAR BARRETO PEREIRA - AC002463 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial24/08/202010055371020208260664
Rodrigo Costa de Oliveira — Exeqte · Nota Promissória
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.