Documentos em que o nome «RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA» aparece
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49 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE01/10/20265002889-97.2020.8.24.0064
… ES NICOLADELI INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S.A. INTERESSADO : CESAR LUIZ DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER INTERESSADO : RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDSON ANTONIO LIMA INTERESSADO : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC INTERESSADO : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS INTE …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL28/09/20265002565-82.2024.4.03.6144
… DA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO - SP233248-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial apresent …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265176068-55.2025.8.09.0051
… 9.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Rodrigo Cesar De Oliveira Borges Requerido: Banco Do Brasil Sa Sentença Trata-se de Ação Declaratória para Reconhecimento de Direito à Prorrogaç …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265176068-55.2025.8.09.0051
… 9.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Rodrigo Cesar De Oliveira Borges Requerido: Banco Do Brasil Sa Sentença Trata-se de Ação Declaratória para Reconhecimento de Direito à Prorrogaç …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260100641-08.2024.5.01.0323
… ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 21 de setembro de 2026. CHRISTIANE RAMOS DE FREITAS Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/09/20260100028-84.2023.5.01.0076
… ídica da empresa em sede de execução. Regularmente intimado para se manifestar acerca do incidente, permaneceram os requeridos MARCUS FARIA VIEIRA DE REZENDE e RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA inertes. É o relatório. Passo a decidir. A responsabilidade patrimonial da Sociedade por dívidas trabalhistas, constatada a insuficiência do patrimônio societá …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20265005504-67.2024.8.13.0471
… 031 PROCESSO Nº: 5005504-67.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] AUTOR: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Ciente do retorno dos autos, bem como da Decisão de ID nº [documento omitido], cuj …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20260100263-24.2025.5.01.0321
… , etc. Instauro, a pedido (Id 1e785f4) incidente de desconsideração da personalidade jurídica da devedora e determino sua notificação por Diário e a dos sócios RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA, [documento omitido], e MARCUS FARIA VIEIRA DE REZENDE, [documento omitido] (Id 6f2e70c) por mandado, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, em 1 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260001077-44.2014.5.02.0011
… o de 2026. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BAR & RISTORANTE LA BUCCA DI ROMA LTDA - EPP - RONA RESTAURANTES LTDA - ME - RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA BERTASSO
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261040342-48.2026.8.11.0000
… total declarado superior a R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no exercício de 2023. Além disso, a autor figura como proprietário e dirigente da microempresa RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ n.º 26.273.794/0001-50, da qual aufere rendimentos a título de pró-labore, conforme registrado nas declarações de renda apresentadas. A ex …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261040342-48.2026.8.11.0000
… total declarado superior a R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no exercício de 2023. Além disso, a autor figura como proprietário e dirigente da microempresa RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ n.º 26.273.794/0001-50, da qual aufere rendimentos a título de pró-labore, conforme registrado nas declarações de renda apresentadas. A ex …
- PublicaçãoTJGOEMBARGOS à EXECUçãO01/09/20265396300-07.2025.8.09.0051
… 09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Requerente: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA BORGES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido: BANCO DO BRASIL S/A - [documento omitido]/CNPJ: 00.000.000/0001-91 Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princ&i …
- PublicaçãoTJGOEMBARGOS à EXECUçãO01/09/20265396300-07.2025.8.09.0051
… 09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução Requerente: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA BORGES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido: BANCO DO BRASIL S/A - [documento omitido]/CNPJ: 00.000.000/0001-91 Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princ&i …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO26/08/20260101546-76.2024.5.01.0205
… ; 2 – A suspensão do curso do processo até ulterior decisão no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ora instaurado; 3 – A inclusão dos sócios RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA [documento omitido] Endereço: Rua BERLIM, 50 - JARDIM EUROPA, Volta Redonda - RJ, 27265000; MARCUS FARIA VIEIRA DE REZENDE [documento omitido] Endereço: Rua GU …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260001077-44.2014.5.02.0011
… encie a Secretaria da Vara a utilização do convênio SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) em face das partes executadas RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA BERTASSO - [documento omitido] e MARCOS DA SILVA - [documento omitido] - Juntado o resultado aos autos, dê-se ciência ao exequente, com prazo de 5 dias para …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20265219134-85.2025.8.09.0051
… Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: BANCO DO BRASIL S/A - [documento omitido]/CNPJ: 00.000.000/0001-91 Requerido: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA BORGES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiênc …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20265219134-85.2025.8.09.0051
… Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: BANCO DO BRASIL S/A - [documento omitido]/CNPJ: 00.000.000/0001-91 Requerido: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA BORGES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiênc …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20265219134-85.2025.8.09.0051
… Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: BANCO DO BRASIL S/A - [documento omitido]/CNPJ: 00.000.000/0001-91 Requerido: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA BORGES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiênc …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20265219134-85.2025.8.09.0051
… Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: BANCO DO BRASIL S/A - [documento omitido]/CNPJ: 00.000.000/0001-91 Requerido: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA BORGES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiênc …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO12/08/20260100263-24.2025.5.01.0321
… , etc. Instauro, a pedido (Id 1e785f4) incidente de desconsideração da personalidade jurídica da devedora e determino sua notificação por Diário e a dos sócios RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA, [documento omitido], e MARCUS FARIA VIEIRA DE REZENDE, [documento omitido] (Id 6f2e70c) por mandado, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, em 1 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.