Documentos em que o nome «RODRIGO ARAUJO DE SOUSA» aparece

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122 documentos · página 2

PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
14/04/2026
0766563-83.2025.8.18.0000
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
14/04/2026
0766867-82.2025.8.18.0000
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
14/04/2026
0802175-88.2024.8.18.0074
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
14/04/2026
0001105-85.2012.8.18.0140
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0806790-53.2024.8.18.0032
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0821227-32.2025.8.18.0140
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0801302-51.2023.8.18.0033
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0001611-53.2019.8.18.0031
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
14/04/2026
0008117-14.2016.8.18.0140
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0800200-75.2023.8.18.0103
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
14/04/2026
0000472-87.2012.8.18.0071
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0818668-10.2022.8.18.0140
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0000173-07.2020.8.18.0144
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0000024-51.2017.8.18.0100
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0821571-81.2023.8.18.0140
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
14/04/2026
0751093-75.2026.8.18.0000
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0802985-95.2021.8.18.0065
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0845007-69.2023.8.18.0140
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0000082-50.2016.8.18.0048
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
14/04/2026
0801043-77.2022.8.18.0102
… recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0809248-09.2025.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : RODRIGO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, c …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.