Documentos em que o nome «RODRIGO AGUIAR» aparece
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73 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260029440-02.2023.8.17.2810
… NTENÇA Nº 0046943-56.2024.8 .17.9000 ÓRGÃO JULGADOR: Seção de Direito Público RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho EXEQUENTES: Anderson Rodrigo Aguiar Lira de Oliveira e outros EXECUTADO: Estado de Pernambuco Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS15/04/20260631593-82.2025.8.06.0000
… ECA JULIA DE ALMEIDA CANUTO ADVOGADO : KAIO GALVAO DE CASTRO - CE031507 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU : MARCOS OZEBIO PIRES CORRÉU : RODRIGO AGUIAR BRAGA CORRÉU : WELLINGTON XAVIER DE FARIAS DECISÃO REBECA JÚLIA DE ALMEIDA CANUTO alega sofrer constrangimento ilegal no seu direito de locomoção em decorrênci …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260000289-49.2006.4.05.8308
… AGROQUÍMICA LTDA ADVOGADOS : CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR - DF017042 GUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403 LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO - DF001296A RODRIGO AGUIAR WANDERLEY - DF063050 GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF075518 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AGRAVADO : UNIÃO Processo i …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260000289-49.2006.4.05.8308
… AGROQUÍMICA LTDA ADVOGADOS : CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR - DF017042 GUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403 LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO - DF001296A RODRIGO AGUIAR WANDERLEY - DF063050 GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF075518 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Processo incluído na Pau …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20262265137-89.2006.8.13.0024
… : VIRGILIO ROSA FILHO ADVOGADOS : GERALDO AFONSO SANT'ANNA E OUTRO(S) - MG006808 GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662 RHAEL VASCONCELOS DANTAS - DF055362 RODRIGO AGUIAR WANDERLEY - DF063050 AGRAVADO : DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : ROBERTO EIRAS MESSINA E OUTRO(S) - SP084267 LARA CORREA SABINO BRESCIAN …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000385-07.2026.5.18.0261
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA ATSum 0000385-07.2026.5.18.0261 AUTOR: RODRIGO AGUIAR DA SILVA BRAGA RÉU: JAN SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Ciência à parte Reclamante da adesão da Vara do Trabalho de Goianésia ao CEJUSC DIGITAL, com realização das aud …
- PublicaçãoTRT17Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260000795-03.2025.5.17.0011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CPSAC 0000795-03.2025.5.17.0011 REQUERENTE: RODRIGO AGUIAR PINHEIRO REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Autorizado pela O.S nº 01/2024 desta Secretaria, procedo à intimação do(s) advogado(s) da parte …
- PublicaçãoTRT17Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260000795-03.2025.5.17.0011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CPSAC 0000795-03.2025.5.17.0011 REQUERENTE: RODRIGO AGUIAR PINHEIRO REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Autorizado pela O.S nº 01/2024 desta Secretaria, procedo à intimação do(s) advogado(s) da parte …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260009323-51.2026.8.25.0000
… REIRA - OAB: 11629/SE AGRAVADO - JOSE BARRETO FONSECA JUNIOR ADVOGADO - CRISTIANO FONSECA DA SILVA - OAB: 10779/SE INTERESSADO - RAFAEL SANTOS ALVES ADVOGADO - RODRIGO AGUIAR SANTOS - OAB: 14089/SE INTERESSADO - BANCO SAFRA FINANCEIRA ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NOS TERMOS DO ART. 1.007, § 2º, DO CÓDIGO …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260003843-08.2026.3.00.0000
… CA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : RODRIGO AGUIAR APOLINARIO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2026.
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL13/04/20266124066-16.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6124066-16.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : RODRIGO AGUIAR FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : FILIPE FERREIRA LOPES (OAB MG201404) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUND&At …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20263036364-69.2023.8.06.0001
… RCA DE FORTALEZA Processo nº: 3036364-69.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Suspensão, Tutela de Urgência] Requerente: AUTOR: KLEVIO RODRIGO AGUIAR LIMA Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA SENTENÇA Vistos em sentença. Klévio Rodrigo Aguiar Lima propôs a presente ação ordinária com pedido de tutela de ur …
- ProcessoTJSPRepresentação Criminal/Notícia de Crime08/11/202010024788620208260543
Rodrigo Aguiar — Querelado · Violação de domicílio
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.